Desembargadores e juízes investigados por fraude e grilagem em disputa de uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia seguirão afastados. A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Magistrados do TJ-BA foram afastados por ordem do Superior Tribunal de Justiça … Source: Conjur
O fato de o trabalhador ter assinado um documento de adesão como voluntário não impede o reconhecimento de vínculo empregatício com a igreja. Isso porque no processo do trabalho vigora o princípio da primazia da realidade, segundo o qual os fatos concretos se sobrepõem sobre quaisquer formalidade… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (5/2), para fixar tese de que o prazo prescricional deve ser interrompido em caso de confirmação de sentença condenatória. O julgamento foi suspenso com pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Primeira e segunda turm… Source: Conjur
O corregedor geral de Justiça Ricardo Anafe aprovou, no último dia 22 de janeiro, parecer da juíza Marcia Helena Bosch que determina que os juízes de todos os Colégios Recursais do Estado de São Paulo respeitem o prazo de dez minutos a que têm direito o advogado e o representante do Ministério Pú… Source: Conjur
Foi indeferido o pedido de salvo-conduto formulado por Eduardo Fauzi, investigado por participação no atentado contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, em dezembro último. Atentado à produtora foi cometido após exibição de paródia audiovisual cristã Divulgaçã… Source: Conjur
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu nesta segunda-feira (3/2) liminar garantindo o contrato de concessão de rodovias em São Paulo à empresa Tebe/SA. Liminar suspendeu decisão tomada pelo TJ-SP Concepa Com isso, fica suspensa uma decisão tomada em 2018 pe… Source: Conjur
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha vai continuar preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou liminar em habeas corpus em favor do ex-deputado. O ex-deputado Eduardo Cunha está preso no Rio de Janeiro Divulgação A decisão… Source: Conjur
Em audiência pública da comissão que analisa projeto sobre prisão após condenação em segunda instância, na Câmara dos Deputados, o ex-presidente do STF Cezar Peluso destacou os recursos judiciais como responsáveis pela morosidade do Judiciário Brasileiro. Peluso afirmou que o excesso de rec… Source: Conjur
As agremiações políticas não podem tomar para si a competência de escolher quais candidatos participarão de uma disputa eleitoral, sendo esta uma atribuição da convenção partidária. Para Barroso, decisão sobre postulantes deve ser tomada por meio de convenção Carlos Humberto/STF Foi … Source: Conjur
A defesa do ex-ministro Antônio Palocci apresentou alegações finais na ação penal que trata das supostas vantagens atribuídas ao PT e ao ex-presidente Lula pela Odebrecht como a compra de um terreno em São Paulo. Defesa do ex-ministro Palocci pede absolvição de 93 delitos de lavagem de dinhe… Source: Conjur