O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, irá assumir a Secretaria Nacional de Justiça. A informação foi anunciada nesta quarta-feira (5/2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desembargador Vladimir Passos irá… Source: Conjur
Não cabe reclamação para discutir a aplicação indevida de recurso repetitivo. O entendimento foi firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (5/2) Corte acompanhou voto da ministra Nancy Reprodução No julgamento, sem resolução do mérito, o colegiado a… Source: Conjur
Rose no nascimento de um dos filhos Arquivo Pessoal O desembargador Galdino Toledo Junior, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu para US$ 10 mil, ou seja, cerca de R$ 42 mil na conversão atual, a pensão mensal de Rose Miriam di Matteo, viúva do apres… Source: Conjur
123RFJuiz da “carne fraca” sugere acordo com réu O juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, da 14ª Vara Federal de Curitiba, abriu vista ao Ministério Público Federal para manifestar sobre interesse em fechar acordo de não persecução penal com réu da operação “carne fraca”. A base da su… Source: Conjur
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realizou nesta quarta-feira (5/2) audiência para a assinatura de acordo coletivo entre o Grupo Big Brasil SA, que comprou a rede Wal-Mmart no país, e as entidades sindicais que representam os empregados nos es… Source: Conjur
Em 1881, o Dicionário da Língua Portugueza, nessa época ainda escrito com z, conceituava família como “o conjunto de todas as pessoas, parentes ou não, dono e servos que vivem sob o mesmo tecto, sob a proteção ou dependência do dono da casa ou chefe de família”. Tal conceituação nos mostra qu… Source: Conjur
Senado, de maioria republicana, votou pela absolvição do presidente Donald Trump Avi Ohayon/GPO O processo de impeachment do presidente Donald Trump terminou nesta quarta-feira (5/4) da maneira esperada: o Senado dos Estado Unidos o absolveu das acusações feitas pela Câmara dos Deputados,… Source: Conjur
Por considerar que a peça acusatória está formalmente apta para o fim a que se destina, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB), por adulteração de docume… Source: Conjur
Um grupo de deputados e senadores protocolou nesta quarta-feira (5/2) pedido de impeachment contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal. Parlamentares acusam Abraham Weintraub de crime de responsabilidade Marcelo Camargo/Agência Brasil Os parlamentare… Source: Conjur
O princípio da presunção de inocência impede a proibição de investigados que ainda não condenados de participar de concursos públicos. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta quarta-feira (5/2). Barroso teve voto condutor sobre impossibilidade de restri… Source: Conjur