Arquivo Diário: 04/02/2020

Opinião: Advogado prejudicou defesa ao questionar racismo do Itaú

O advogado e a advogada, protagonistas essenciais da dramaturgia forense, às vezes retratados como vilões, às vezes como heróis, seja na literatura de cordel, seja nos melhores roteiros hollywoodianos, e que imaginário popular insiste em atribuir, injustamente, um “que” de esperto, de sujeito esc… Source: Conjur

Opinião: "Dolo" e "devedor contumaz" na apropriação indébita fiscal

Tornaram-se corriqueiros os debates envolvendo a discussão sobre a apropriação indébita tributária do ICMS-próprio — verdadeira criminalização do mero inadimplemento de tributo — destacado na nota fiscal, repassado no preço ao consumidor, mas não recolhido aos cofres públicos, consoante decidido … Source: Conjur