Atualmente milhões de reais têm sido devolvidos pela Justiça do Trabalho aos seus respectivos donos. A informação consta de reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira (4/1). Criado pelo TRT do RN, sistema identifica recursos parados em contas judiciais A maior parte desses r… Source: Conjur
Um dos problemas centrais apontados pelos economistas e demais reformistas de plantão diz respeito ao excesso de renúncias fiscais no Brasil atual. Embora seja sabido que uma renúncia fiscal equivale a uma receita que deixa de ingressar nos cofres públicos, trata-se de um dos temas de mais difíci… Source: Conjur
O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou a expedição de alvará de soltura para César Romero, ex-subsecretário de saúde do Rio de Janeiro. Ele foi preso preventivamente em 16 de janeiro por descumprir acordo de delação. A decisão foi publicada no Diário Ele… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça deferiu nesta segunda-feira (3/2) liminar para suspender dispositivos que tratam do uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição ao depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. CNJ São os artigos 7º e 8º do Ato Conjunt… Source: Conjur
A solenidade de posse da nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo foi realizada na manhã desta terça-feira (4/2) em uma cerimônia que também marcou o início do ano do Judiciário paulista. A nova composição do Conselho Superior da Magistratura vai comandar a Corte bandeirante no biênio 202… Source: Conjur
O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4/2) um projeto de lei para regulamentar a quarentena e receber brasileiros que estão em Wuhan, na China, centro da epidemia do novo coronavírus. Projeto de lei sobre combate coronavírus pode ser pautado nesta terça (4/2) Ka… Source: Conjur
Começou oficialmente nesta segunda-feira (3/2) o processo eleitoral que irá eleger, em novembro, o presidente dos EUA. Foi o início das eleições primárias, que irão durar vários meses, para escolher o candidato democrata no pleito presidencial de 2020. Partido Democrata inicia escolha do can… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira (3/2) a reintegração de posse de áreas das fazendas Nossa Senhora Aparecida e Água Branca, nos municípios de Caarapó e Aral Moreira (MS). Terras são ocupadas por índios Guarani-Kaiowá, no Mato Gros… Source: Conjur
A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (4/2) operação para investigar um escritório de advocacia que supostamente teria emitido notas fiscais frias e repassado dinheiro em espécie para o Consórcio Soma. Ações da PF nesta terça (4/2) miram escritório de advocacia em São Paulo … Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu o pagamento de 235 precatórios a militares que foram excluídos dos quadros da Força Aérea Brasileira pela Portaria 1.104-GM/64. O direito aos valores havia sido conquistado por anistiados políticos por … Source: Conjur