A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) afirmou nesta segunda-feira (03/2) que evidências presentes em dois relatórios forenses indicam a possível destruição de provas no caso que resultou na morte de 13 pessoas no morro do Fallet-Fogueteiro, no Rio de Janeiro. O caso ocorreu em … Source: Conjur
Ministro Felix Fischer está afastado desde julho de 2018 A licença médica do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi renovada por mais 60 dias. Afastado desde julho, o ministro trata de uma embolia pulmonar. A manutenção do afastamento foi anunciada pelo presi… Source: Conjur
Uma empresa de segurança foi condenada a pagar indenização por dano moral de R$ 7 mil a um ex-empregado que passou por situação degradante em seu local de trabalho. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Vigilante era obrigado a urinar dentro de garrafas PET e… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal fechou o ano de 2019 com o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 31,2 mil processos em tramitação. Uma redução de 19% em relação a 2018. Os dados foram apresentados pelo ministro Dias Toffoli ao divulgar o Relatório de Atividades 2019, da corte. STF prof… Source: Conjur
Em um país regido por uma Constituição que promete solidariedade e diminuição de desigualdades, não pode o Estado Juiz acolher uma tese jurídica que coloca uma empresa em situação que poderia ser definida como a melhor dos mundos: não se responsabilizar perante seus entregadores que cumprem corre… Source: Conjur
O município de Luiziana, no noroeste do Paraná, deverá pagar indenização à família de uma mulher que sofreu um infarto por negligência do Estado. A vítima morreu por falta de oxigenação. O motivo: o único cilindro portátil da Unidade de Saúde da cidade estava na casa do então prefeito, José Claud… Source: Conjur
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, manifestou-se na última sexta-feira (31/1) acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 594. Segundo PSol, política de segurança pública do Rio é pautada pela linguagem de WitzelTânia Rego/Agência Brasil A ação foi pr… Source: Conjur
Não raras vezes se vê boas iniciativas serem deturpadas por interesses não muito nobres, ou para usar o jargão popular: “de boas intenções, o inferno está cheio”. O Código de Trânsito Brasileiro foi, em parte, transformado nisso: um inferno para a vida dos motoristas, notadamente nas grandes c… Source: Conjur
Em cerimônia de abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez questão de reafirmar o compromisso da Justiça em promover os direitos e garantias fundamentais. Carlos Moura / SCO STF “Se temos hoje uma democracia consolidada, na qual as … Source: Conjur
O direito à moradia é constitucional. Entretanto, muitas famílias que compram seus imóveis em regiões mais pobres não conseguem regularizá-los, ficando sem segurança jurídica. Para combater esse problema, a advogada Sônia Maria Andrade dos Santos, titular do Cartório do 6º Ofício de Registro e Do… Source: Conjur