O juiz Felipe Zanotto leu o termo de posse diante dos colegas e da audiência Robert Leal/TJ-MG Vinte e sete bacharéis em Direito tomaram posse nesta sexta-feira (31/1) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Trata-se da segunda leva de aprovados no último concurs… Source: Conjur
A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (3/2) mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, contra o promotor do Ministério Público fluminense Flávio Bonazza. Ele é acusado de receber propina de esquema no transporte público d… Source: Conjur
A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula. O petista foi acusado de ter instigado a ocupação do tríplex do Guarujá. Juíza de Santos rejeita denúncia contra Lula Ricardo Stuckert “A denúncia deve c… Source: Conjur
Com base no artigo 3, inciso I, da Lei 8.038/90, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou uma representação criminal contra o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, e contra o deputado estadual, Delegado Olim (PP). Paula Vieira/SSPTJ-SP arquivou… Source: Conjur
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se somou ao coro em prol da suspensão da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que adiou a vigência do juiz de garantias e flexibilizou a exigência das audiências de custódia em 24 horas. As audiências também são definidas pela Resolução 213/2015, do… Source: Conjur
Por maioria de 7 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a comprovação de feriado é restrita a segunda-feira de Carnaval e não se aplica aos demais feriados, inclusive aos locais. Divulgação Ministra Nancy Andrighi apresentou questão de ordem para discutir ab… Source: Conjur
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou na manhã desta segunda-feira (3/2) a morte da quinta pessoa suspeita de intoxicação por dietilenoglicol, composto encontrado em cervejas da marca Backer. Substância anticoagulante foi encontrada em cervejas produzidas pela Backer Reprodução/Backer … Source: Conjur
Maior tribunal do país, com cerca de 2,6 mil juízes de primeira instância, 360 desembargadores e 42 mil servidores, o Tribunal de Justiça de São Paulo completa 146 anos de fundação nesta segunda-feira (3/2). Na Corte, tramitam atualmente aproximadamente 25% dos processos de todo o país. TJ-… Source: Conjur
Uma crônica como introdução Em uma hipotética cidade, artistas mambembes foram convidados, em ostentosos anúncios promovidos pelo poder público, a ingressar na grama do parque municipal para expressar a sua arte numa tarde de domingo. Ao final das apresentações, após os aplausos entusiasma… Source: Conjur
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para os dias 16 e 30 de março as audiência audiências públicas para debater a criação do juiz das garantias, o acordo de não-persecução penal e procedimentos de arquivamento de investigações criminais. Fux é o relator d… Source: Conjur