Noronha afasta prisão de condenados em segunda instância

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu pedidos de liminares em habeas corpus para que dois réus condenados em segunda instância aguardem em liberdade o trânsito em julgado das condenações.
Para STJ, aplicação do novo entendimento do STF sobre …
Source: Conjur