Indicada ao Oscar pelo documentário “Democracia em Vertigem”, a cineasta Petra Costa concedeu entrevistas nos Estados Unidos críticas ao governo de Jair Bolsonaro e passou a ser vista como inimiga pública por órgão do Governo Federal. Perfil oficial da Secom classificou a cineasta Petra Cos… Source: Conjur
Sala de análise situacional do centro Divulgação A Justiça Federal em São Paulo inaugurou na última sexta-feira (31/1) o “Espaço de Inovação e Inteligência”, no 11º andar do prédio da avenida Paulista. A ideia é compartilhar gestões de equipes de diferentes áreas para que atuem em conj… Source: Conjur
Reprodução A TV Justiça veicula nova programação desde esta segunda-feira (3/1). A mudança quer ampliar o canal direto entre o cidadão e o conhecimento jurídico, a fim de se aproximar ainda mais da audiência. Essa aproximação, ressaltada pelo ministro Dias Toffoli ao assumir a Presidênc… Source: Conjur
A Petrobras ajuizou no Tribunal Superior do Trabalho dissídio coletivo de greve visando à declaração da abusividade da greve iniciada por seus empregados no último sábado, dia 1º. Sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro A empresa aponta, entre outros aspectos, que a paralisação… Source: Conjur
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul enviou recomendação à Funai e à Conab para que retomem a distribuição de cestas de alimentos aos indígenas que vivem em terras ainda não demarcados no sul do estado. MPF cobra distribuição de alimentos para os povos indígenas em MS Mário Vi… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima para progressão de regime no cumprimento da pena a que foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-ministro Geddel durante governo Temer Agência Bras… Source: Conjur
O volume de processos julgados no plantão judiciário demonstra que, ao longo dos anos, o “sistema que está se tornando caótico”. A opinião é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Presidente do STJ, Noronha criticou grande quantidade de processos dura… Source: Conjur
O governo espera trazer de volta até esta sexta-feira (7/2) os brasileiros que estão na província de Hubei, na cidade de Wuhan, na China, epicentro da epidemia do novo coronavírus. Casos envolvendo coronavírus devem ser tratados de maneira técnica, dizem advogados Kateryna Kon Para is… Source: Conjur
Lei municipal que interfere nos preços praticados por entidades privadas viola a competência privativa da União de legislar sobre Direito Civil, o direito de propriedade e os princípios da livre iniciativa e livre concorrência. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio… Source: Conjur
Com base na tese definida pelo STF no julgamento de agravo regimental no HC 157.627 — que definiu que o réu tem direito de se defender e de rebater todas as alegações com carga acusatória —, o juiz federal Marcus Holz, da 3ª Vara Federal de Curitiba, anulou sentença condenatória de ação civil pú… Source:…