Ainda que evidenciada a ocorrência de crime previsto no artigo 312 do Código Penal, não é possível proferir sentença condenatória quando as provas são inconclusivas e não apontam para o verdadeiro autor do delito. Delegado foi acusado de se apropriar de armas Foi com base neste entendi… Source: Conjur
O Judiciário gaúcho recebe nesta quarta-feira (8/1) 29 novos juízes de direito. A cerimônia de posse acontece às 14h no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e será comandada pelo presidente da corte, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. Com novos juízes, RS prete… Source: Conjur
Sede do Tribunal de Justiça do RS Divulgação Setenta magistrados, entre juízes, desembargadores e ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançaram nesta terça-feira (7/1), em Porto Alegre, um manifesto em favor da figura do ‘‘juiz da garantias’’, introduzida pela Le… Source: Conjur
Doleiro uruguaio foi preso por evasão e divisas e lavagem de dinheiro pela PF Reprodução O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, negou Habeas Corpus em favor de Najun Turner, doleiro preso em operação da Polícia Federal acusado de crimes como evasão de divisas … Source: Conjur
Processo que envolve licitação para troca de urnas é tema de sessão extraordinária A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, convocou o colegiado da corte para esta quarta-feira (8/1) tratar da fabricação e entrega de 180 mil urnas eletrônicas para o pleito municipal de outubr… Source: Conjur
*Texto originalmente publicado no jus.com.br Com a nova obra cinematográfica, Coringa deixou de ser um mero personagem para se tornar um conceito, que define plenamente o sentimento de revolta silenciosa contido na imensa massa de despossuídos e expropriados. A origem das cartas do … Source: Conjur
Gol de mão de Maradona na Copa de 1986 Reprodução/TV Nas quartas de final da Copa do Mundo de 1986, contra a Inglaterra, o argentino Diego Armando Maradona conseguiu a façanha de emplacar os dois gols mais importantes e emblemáticos de sua carreira. Um deles, eleito o gol mais bonito d… Source: Conjur
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, afirmou que o estado vai implementar o juiz das garantias, conforme previsto no “pacote anticrime” aprovado e sancionado no fim de 2019. Porém, defendeu um tempo maior para implantação da medida. Pela le… Source: Conjur
Comemorações do Dia da Consciência Negra, em Salvador, capital da Bahia Elói Corrêa/GOVBA A Advocacia-Geral da União se manifestou de forma contrária ao feriado da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro por meio de parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2… Source: Conjur
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.064/16, que pretende acabar com o voto de desempate, o chamado voto de minerva, do presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) nas decisões sobre processos fiscais. De acordo com a proposta, em caso de empate, prevalecerá a i… Source: Conjur