Nas vendas a prazo, as comissões de representantes comerciais autônomos devem ser calculadas sobre o valor à vista. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Comissão a representante comercial deve considerar o valor à vista, m… Source: Conjur
Alexandre foi à Dacha de São José do Herval. Tomando um vinho, olhávamos ravina abaixo a formação de nuvens ao sul, ameaçando chuva, que, logo, logo, alcançaria a montanha em que estávamos. Antes da chuva, perguntou Alexandre, acendendo o seu cachimbo enquanto eu cortava a ponta de um robusto … Source: Conjur
O SBT foi multado em R$ 387 mil pela Fundação Procon por realizar inserções comerciais da marca de refrigerantes Dolly direcionadas às crianças em um canal do YouTube criado para a personagem Juju Almeida, interpretada pela atriz Maísa Silva. Canal do apresentador Silvio Santos foi multado … Source: Conjur
Embora o ordenamento jurídico não contenha previsão expressa acerca do trade dress, esse conjunto-imagem também encontra amparo na legislação, uma vez que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXIX, garante “proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a… Source: Conjur
O escritório Roncato Advogados nomeou Fernando Urias diretor de Inovação Jurídica e Tecnologia Brasil-Europa. Ele terá como foco as tecnologias aplicadas ao mercado jurídico e novas formas de atender clientes. Urias terá as missões de mudar a forma de atuação dos advogados da banca, inovar a c… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça da Bahia fechou acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o pagamento de dívidas de precatórios. A corte se comprometeu a repassar o pagamento de R$ 40 milhões por mês, relativos aos recursos orçamentários, acrescidos de depósitos judiciais, atualmente no valo… Source: Conjur
Está aberto o prazo para a proposição de enunciados para a I Jornada de Direito e Processo Penal, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, sob a coordenação geral da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora-Geral da Justiça Federal e Diretora do Centr… Source: Conjur
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal fez quatro audiências públicas com o objetivo de fornecer aos ministros subsídios para que tomem a decisão mais adequada em relação a processos que tramitam na corte. Para 2020, duas audiências já estão marcadas. Supremo fez quatro audiências públicas em 2… Source: Conjur
A Corregedoria-Geral da Justiça e a Secretária Estadual de Justiça do Piauí pretendem instalar salas de videoconferência em todos os presídios estaduais até o fim do ano. A Corregedoria informou que já está providenciando, para todas as comarcas, computadores, câmeras e licenças das ferramentas u… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que recursos especiais e extraordinários repetitivos e o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) compõem um microssistema de julgamento de questões repetitivas. Ministra Nancy Andrighi afirmou que semelhanças permitem procedimentos inte… Source: Conjur