O advogado Cláudio de Castro Panoeiro, da Advocacia-Geral da União, irá defender sua tese de doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, nesta sexta-feira (17/1). “Doutor em superação”, como foi definido por um jornal espanhol, Cláudio foi a primeira pessoa cega a fazer, em 2010, uma su… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa requalificadora de botijões de gás a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um empregado que era obrigado a utilizar uniformes em tamanho menor do que necessitava. A decisão reforma sentença do juízo da 1ª Va… Source: Conjur
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/1) a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo. Condições de elegibilidade devem ser observadas já na assinatura do contrato Repr… Source: Conjur
Até então desconhecido fora de sua região, o deputado estadual de Santa Catarina Jessé Lopes (PSL-SC) virou protagonista de uma polêmica que vem ganhando contornos nacionais. Deputado do PSL-SC confundiu assédio com crime de importunação sexual em debate Ao criticar a iniciativa de um c… Source: Conjur
Desembargadores do TRT-SC julgaram que banho em chuveiro sem divisória não configura dano moral Getty Images O fato de uma empresa não instalar divisórias nos chuveiros do alojamento não viola o direito à intimidade de seus trabalhadores. Com esse entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal … Source: Conjur
No dia 27 de novembro de 2019, mantendo os fundamentos da sentença proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o sítio de A… Source: Conjur
Quem pensa que o direito penal não tem nada que ver com a economia deve repensar a fonte de suas informações. O modelo de encarceramento de mão única, sem outro compromisso que não a retribuição e prevenção de delitos, conforme proclama o artigo 59 do Código Penal, a despeito de suas inevitabilid… Source: Conjur
Por falta de justa causa, o juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, decidiu rejeitar a denúncia do MPF-DF contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por crime de calunia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro. Presidente da … Source: Conjur
É discriminatória a dispensa de empregado dependente químico. O entendimento, consolidado na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicado pela Justiça do Trabalho de São Paulo ao determinar a reintegração de um trabalhador. Reprodução A sentença havia negado o pedido do tra… Source: Conjur
Por considerar os fundamentos do decreto de prisão preventiva genéricos, sem indicação de qualquer situação concreta que pudesse atrapalhar as investigações, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão de t… Source: Conjur