O novo corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, divulgou um comunicado no Diário da Justiça Eletrônico em que cobra pontualidade dos juízes paulistas. Anafe foi eleito corregedor em dezembro de 2019 e permanecerá no cargo no biênio 2020-2021. … Source: Conjur
A Livraria Cultura, que está em recuperação judicial, vendeu na tarde desta quinta-feira (30/1) o site Estante Virtual, um agregador de sebos e livrarias, para o Magazine Luiza. A proposta de aquisição foi realizada no âmbito da recuperação judicial da Livraria Cultura, em que foi estabelecido… Source: Conjur
Em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/1), a Controladoria-Geral da União declarou a construtora Queiroz Galvão inidônea para realizar novos contratos com a administração pública por um prazo inicial de dois anos, que pode ser prorrogado. Divulgação Em nota, a… Source: Conjur
O escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados, que foi reconhecido pela publicação internacional Best Lawyers como destaque em Insurance Law, renovou sua parceria com a ConJur. A banca nasceu há mais de 20 anos no Rio de Janeiro. O escritório tem uma eficiente infraest… Source: Conjur
A posse de droga dentro do presídio, ainda que para uso próprio, configura falta disciplinar de natureza grave. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou a regressão ao regime fechado a uma mulher flagrada com 0,40 g de cocaína. Mulher q… Source: Conjur
O princípio da par conditio creditorum é aplicado no processo de recuperação somente aos credores concursais, sendo que a previsão de pagamento de alguns créditos extraconcursais não pode ser usada como fundamento de equiparação para o adimplemento das demais obrigações não sujeitas aos efeitos d… Source: Conjur
O advogado carioca Fernando Orotavo Neto é o novo procurador-geral da Associação Brasileira de Imprensa. Caberá a Orotavo patrocinar a defesa dos interesses da ABI nos tribunais superiores, em casos relativos à liberdade de imprensa. Fernando e sócio-titular do escritório Fernando Orotavo A… Source: Conjur
A condenação por atos que causam prejuízo ao erário, elencados no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), não exige dolo, apenas culpa. Prefeitura de HolambraPortal turístico de Holambra Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça reuniu nesta terça-feira (28/1) juízes de todas as regiões para discutir parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiências de custódia. CNJ estuda parâmetros nacionais para as audiências de custódia Divulgação/TJ-RS Segundo o coordenador d… Source: Conjur
O tombamento da chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis (RJ), foi anulado pelo Tribunal de Justiça do estado. A edificação foi usada durante a ditadura militar como um centro de tortura e execução. A decisão é da 20ª Câmara Cível do tribunal, em sede de mandado de segurança. Coronel Paulo Mal… Source: Conjur