Deste domingo (19/1) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, será o responsável por decidir questões urgentes que forem encaminhadas à Corte durante as férias forenses. Ministro Luiz Fux, que assume o plantão STF A autuação da Presidência… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal encerrou 2019 com o menor acervo de processos nos últimos 20 anos. No último dia do ano passado, havia 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018. STF Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a diminuição é resultado de uma… Source: Conjur
Ex-secretário de Cultura Roberto Alvim divulgou vídeo com elementos nazistas Reprodução O deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP) entrou com uma representação contra o ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim no Ministério Público Federal, por promoção e exortação “a discursos e … Source: Conjur
Não é de hoje que parte do eleitorado clama por mudanças nas políticas de segurança pública — independentemente da consideração de evidências empíricas que recomendem grandes alterações de rota. Os resultados dos últimos pleitos não deixam de ratificar o anseio por novas formas de combater a crim… Source: Conjur
O desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender o reajuste da tarifa de ônibus de Americana. Em dezembro, a prefeitura aumentou a passagem de R$ 4 para R$ 4,70. ReproduçãoLiminar manteve tarifa de ônibus e… Source: Conjur
Um inquérito civil instaurado pelo promotor José Carlos Blat, da 10ª Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público paulista, investiga uma suposta prática de improbidade na contratação de uma empresa de tecnologia pela Procuradoria Geral do Estado. MP-SP investiga empresa q… Source: Conjur
Uma seguradora foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve seu carro furtado por recusar o ressarcimento injustificadamente. Além disso, terá que ressarcir o valor do carro, de acordo com a tabela Fipe. “Ora, o autor celebrou contrato de proteção veicul… Source: Conjur
O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do Tribunal de Justiça fluminense, pediu nesta quinta-feira (16/1) que o Ministério Público esclareça os impactos e custos da retirada de oratórios religiosos instalados em locais públicos — medida requerida pela entidade em ação civil pública. … Source: Conjur
Sendo o peculato um crime próprio, deve-se configurar a intenção dolosa do funcionário público, no sentido de apropriar-se ou desviar o dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular. Se a acusação prova a ocorrência do delito e o conteúdo dos autos forma uma base sólida para … Source: Conjur
O tempo é sempre um interpelador. Colho o ensejo para um breve juízo reflexivo na seara das respostas do sistema punitivo, entre responsabilidade e liberdade. É desnecessário compartilhar com Dostoiésvski o “entusiasmo pela ideia do sofrimento”, como registra Fátima Bianchi no ensaio de aprese… Source: Conjur