Vários contribuintes terminaram o ano de 2019 ou iniciaram o ano de 2020 recebendo uma carta de cobrança administrativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os incluindo como responsáveis por débitos de empresas das quais foram sócios e que, supostamente, foram encerradas irregularmente. Na … Source: Conjur
A Trevisan Escola de Negócios e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) vão realizar o evento “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”, no próximo dia 30, das 9h às 12h30, no Teatro CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), na rua Tabapuã, 445, em São Pauo O ad… Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.287 o rito abreviado, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. A ação foi proposta pelo Part… Source: Conjur
Juiz definiu realidade brasileira como “merdocracia” ao condenar empregador 123RF “O ser humano Weintraub no cargo de Ministro da Educação escreve “imprecionante”. O ser humano Moro no cargo de Ministro da Justiça foi chamado de “juizeco fascista” e abominável pela neta do coronel Alexand… Source: Conjur
Especialistas acreditam que arbitragem pode ser eficaz em conflitos com o fisco Dollar Photo Club Apesar de aplicação limitada, especialistas acreditam que arbitragem tributária será eficaz para solucionar conflitos entre Fisco e contribuintes No Brasil, cresce as discussões e implemen… Source: Conjur
Tribunal de Justiça de Rondônia Luiz Paulo/TJ-RO O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça de Rondônia para suspender que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo de Informatiz… Source: Conjur
Trabalhadores da companhia de saneamento de PE Divulgação/Compesa A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de receber pensão mensal em razão da redução de sua capacidade de trabalho. … Source: Conjur
Dias Toffoli decidiu suspender aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais de São Paulo G.Dettmar /Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar requerida pelo PSD na Ação Direta de Inconstituciona… Source: Conjur
Sede do TRF-3, na avenida Paulista Reprodução O Colegiado do Conselho da Justiça Federal se reúne no dia 10 de fevereiro, às 14h, em sessão ordinária, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo Youtube do CJF. Na sessão, são julgado… Source: Conjur
Bolsonaro manteve fundo eleitoral aprovado Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17/1), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira. A e… Source: Conjur