O presidente da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Guilherme Calmon, negou na sexta-feira (17/1) os pedidos de liminar da União e do município do Rio de Janeiro, para suspensão das interdições das arenas olímpicas usadas nos Jogos de 2016. Parque … Source: Conjur
Patrão que acessa sem autorização o perfil de funcionário no Facebook viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição (privacidade, intimidade, honra e imagem). Logo, fica na obrigação de indenizá-lo pelos danos materiais ou morais decorrentes desta violação. … Source: Conjur
A demissão do ex-secretário da Cultura Roberto Alvim é questionada por Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. O recurso foi impetrado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que também tentou um HC em defesa de Manoel Silva Rodrigues, preso em 25 de junho, ao desembarcar em Sevilla (ESP) com… Source: Conjur
Ao entregar as notas semestrais na faculdade de Direito da Universidade de Brasília, encontro um estudante de minha disciplina, “Argumentação Jurídica e Decisões Penais”, que me pergunta: professor, como pode haver juiz criminal contrário ao juiz de garantias se é ele próprio que exercerá a funç… Source: Conjur
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho não tem competência para coibir a terceirização de mão de obra por autarquias que adotam o regime estatutário de contratação, ou seja, fora da CLT. Decisão foi tomada pelo Tribu… Source: Conjur
OAB-RR notificou autoridades e pediu ao Conselho Federal da ordem que encaminhasse o caso para Comissão Interamericana de Direitos Humanos Reprodução Uma bactéria desconhecida tem deformado partes do corpo dos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. A prisão est… Source: Conjur
Pesquisa Datafolha encomendada pela Aliança, formada por Fundação Lemann, Fundação Brava, Instituto Humanize e República.org, informa que funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e ser recompensados de acordo com o desempenho, como em empresas privadas. Greve d… Source: Conjur
A cidade de São Luís e as empresas responsáveis pela construção de um empreendimento residencial na capital maranhense foram condenados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 12 milhões. Empreendimento em São Luís gerou a extração ilegal de palmeiras Divulgação/… Source: Conjur
O município de Rio Piracicaba (MG) deverá arcar financeiramente com uma reparação pelo constrangimento que uma criança experimentou, na infância, quando foi impedido de entrar na sala na volta do recreio. A professora disse que ele não estava apresentável. Desembargador ressaltam que é natur… Source: Conjur
A área de Antitruste e Direito Concorrencial do escritório Trench Rossi Watanabe tem um novo líder: Paulo Casagrande. O advogado possui mais de 20 anos de experiência profissional, tanto na iniciativa privada, quanto no setor público. Casagrande foi coordenador-geral na então Secretaria de Dir… Source: Conjur