Uma denúncia que afronta a lei, a liberdade de imprensa e a democracia. Assim pode ser resumida a impressão causada pela peça acusatória do procurador da República Wellington Divino de Oliveira contra o jornalista Gleen Greenwald. A denúncia se baseia em uma conversa que teria acontecido após… Source: Conjur
O Ministério Público de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (16/1) denúncia contra as empresas Vale S.A, Tüv Sud e mais 16 pessoas —entre funcionários e executivos — pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O crime, que completa um ano neste sábado (25/1), deixou 270 pessoas mortas. Os en… Source: Conjur
Na entrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (20/1), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que a figura do juiz das garantias, criada pela lei anticrime (Lei 13.964/19), apresenta várias “imperfeições técnicas”. Sergio Moro foi en… Source: Conjur
Por vislumbrar a probabilidade do direito consistente na garantia de preservação de atividades empresariais, o desembargador Leme de Campos, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu uma liminar para suspender o bloqueio em uma passagem inferior na altura do km… Source: Conjur
O desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconsiderou uma decisão proferida por ele mesmo na semana passada. Em novo despacho nesta segunda-feira (20/1), Uint autorizou uma empresa de ônibus de abrangência federal a explorar comercialmente … Source: Conjur
Considerando que a Constituição preconiza o dever do Estado de assegurar a integridade física e moral dos presos, violações a esse direito geram indenização por danos morais. Defensoria afirma que preso possui direito à indenização por danos morais por estar detido em situação degradante W… Source: Conjur
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional diversos pontos da chamada lei “anticrime” (Lei 13.964/19) que alteraram o Código de Processo Penal. Segundo a entidade, algumas das medidas são inconstitucionais ou lev… Source: Conjur
Nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, a responsabilidade do Estado é objetiva, via de regra, devendo este responder pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. E, nos termos da teoria do risco administrativo, para a caracterização da responsabilidade, basta que a vítima d… Source: Conjur
Mesmo não sendo investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald foi denunciado pelo Ministério Público Federal junto com outras seis pessoas por crimes envolvendo invasões de celulares de autoridades. A denúncia será analisada pela 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília. Segundo o proc… Source: Conjur
A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (21/1) uma operação para apurar crimes relacionados a fraudes em títulos de terra da União em Vitória da Conquista, na Bahia. Polícia Federal faz operação para apurar grilagem de terras no interior baiano Conforme informações da PF repassada… Source: Conjur