O governo federal publicou nesta quinta-feira (30/1) dois decretos (Decretos 10.211/20 e 10.212/20) que recriam o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII). Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou de… Source: Conjur
O Google recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que determinou a quebra de sigilo de todos os que passaram pelo pedágio da via Transolímpica, no Rio de Janeiro, num intervalo de 15 minutos do dia 2 de dezembro de 2018. Veículo no qual… Source: Conjur
A partir da próxima segunda-feira (03/2), voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense, informa o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prazos processuais do STJ voltam a fluir 123RF Além disso, a partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e… Source: Conjur
Um dos requisitos para o deferimento da equiparação salarial é que o empregado e o paradigma exerçam suas atribuições no mesmo município ou em municípios distintos que, contudo, façam parte da mesma região metropolitana. Jurisprudência sobre equiparação salarial foi ratificada pelo TST … Source: Conjur
Em busca de um consumo consciente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que permite ao cidadão consultar pelo celular as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. Contribuinte poderá verificar débitos fiscais das empresas Reprodução O aplicat… Source: Conjur
A gestão e administração de patrimônio realizadas no exterior, mas unicamente no interesse de investidores e beneficiários residentes no Brasil, descaracteriza a ‘‘exportação de serviços’’. Assim, tais operações de assessoria financeira não fazem jus à isenção de Imposto sobre Serviços de Qualque… Source: Conjur
Por não identificar flagrante ilegalidade que justifique o pedido de urgência, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar em habeas corpus que buscava a anulação de falta grave, por tentativa de fuga, cometida por um detento na Penitenciári… Source: Conjur
123RF A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que a sessão ordinária marcada para 5 de março de 2020 foi antecipada para 20 de fevereiro, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito pr… Source: Conjur
Nos casos de extração irregular de areia, a indenização deve abranger a totalidade dos danos causados. A decisão, unânime, é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao condenar uma empresa a pagar indenização de R$ 117,6 mil e a restaurar a área degradada. Inicialmente, o juiz aplicou o va… Source: Conjur
Juntando esforços com Lenio Streck para que o STF já sepulte, desde o início, mais uma grave inconstitucionalidade do pacote anticrime (Lei 13.964/2019), hoje nos ocuparemos da nova redação do art. 492 e a prisão ‘obrigatória’ quando o réu for condenado no tribunal do júri a uma pena igual ou sup… Source: Conjur
