STFEm 49 anos, é o primeiro afastamento de Celso de Mello no serviço público O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, passou por uma cirurgia nesta quarta-feira (22/1), segundo a assessoria de imprensa do tribunal. A cirurgia ocorreu pela manhã, na unidade do Distrito Federa… Source: Conjur
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu manter parte de uma cobrança bilionária de IRPJ e CSLL da Ambev por causa do uso de créditos tributários referentes a impostos pagos no exterior por empresas do grupo. Impostos cobrados da Ambev pela … Source: Conjur
O desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconsiderou uma decisão proferida por ele mesmo na semana passada e liberou o reajuste da tarifa de ônibus em Americana, que passa de R$ 4 para R$ 4,70, conforme decreto publicado pela prefeitu… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu mandado de segurança, com pedido de liminar, contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou decisão que proibia a publicação de uma biografia de Suzane von Richthofen. Suzane foi condenada por planejar e auxiliar nos ass… Source: Conjur
O Plenário do Tribunal de Contas da União reiterou nesta quarta-feira (22/1) uma decisão de 2016 que restringe o direito à pensão de filhas de servidores federais mortos. TCU manteve entendimento que restringe o direito à pensão de filhas de servidores Reprodução Por 5 votos a 4, o co… Source: Conjur
Ao decidir que a implementação do juiz das garantias fica suspensa até decisão em Plenário, o ministro Luiz Fux também liberou que prisões sejam feitas sem audiência de custódia em até 24 horas. Preso é ouvido em audiência de custódia Luiz Silveira/Agência CNJ A decisão é desta quarta-… Source: Conjur
O Ministério Público Federal de Minas Gerais enviou ao governo federal, nesta quarta-feira (22/1), a recomendação para o Ministério da Educação suspender as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 e a alteração do calendário do programa. MPF de Minas Gerais enviou recomendaçã… Source: Conjur
O juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite,da 10ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou nesta quarta-feira (22/1) a soltura de Danilo Cristiano Marques, acusado, junto com outras seis pessoas, de ser “testa de ferro” do hacker Walter Delgatti Neto, o “Verme… Source: Conjur
Como “o pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, deve-se reservar ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo”. Com esse entendimento, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido limin… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a implementação do juiz das garantias ficará suspensa até que a decisão seja referendada no Plenário da Corte. Reprodução “A criação do juiz das garantias não apenas reforma, mas refunda o processo penal brasi… Source: Conjur