O ex-presidente da Câmara dos Deputados Ibsen Pinheiro (MDB-RS) morreu na noite desta sexta-feira (24/1), aos 84 anos. Ibsen sofreu uma parada cardiorrespiratória enquanto era atendido no Hospital Dom Vicente Scherer, em Porto Alegre. Ibsen também era jornalista e advogado Fábio Pozzebom/A… Source: Conjur
Uma clínica e uma odontóloga deverão fazer o tratamento dentário de uma criança, que, à época, teve a raiz dentária perfurada após ser submetida a procedimento cirúrgico. A clínica e a profissional terão, ainda, que ressarcir o paciente em mais de R$ 3 mil. A sentença é do juiz Rodrigo Rodrigues … Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra trecho da Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo. A ADI, assinada por Augusto Aras, questiona a limitação ao Ministério Público do Trabalho para firmar Termos de Ajustamento… Source: Conjur
A juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública São Paulo, determinou na última quarta-feira (22/1) que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) devolva de forma parcelada os R$ 10 milhões gastos em bônus natalino. A restituição, no entanto, já foi efetivada de uma só vez, segundo a… Source: Conjur
A juíza Maiara Nuernberg Philippi, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Caeté, em Minas Gerais, decidiu condenar o Facebook a reativar a conta de um usuário que teve seu perfil apagado sem nenhuma justificativa. Facebook foi condenado a indenizar usuário que teve a conta apagada … Source: Conjur
Quem lança fogo em pertences pessoais com a intenção de vingança e no quintal de um imóvel assume o risco de que as chamas também atinjam a residência. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um homem a quatro anos e oito meses de prisão,…
Depois de várias idas e vindas a respeito da contratação de militares inativos pela administração pública federal, foi publicado nesta quinta-feira (23/1) decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, disciplinando a matéria. Valter Campanato/Agência BrasilHamilton Mourão, … Source: Conjur
As discussões envolvendo as teses patrimonialistas são, não à toa, objeto de controvérsia entre estudiosos do Brasil, sobretudo, entre cientistas políticos e sociais, como procurei demonstrar em recente texto (aqui) – e como também já referiram colegas de Dasein, como os professores Isadora Neves… Source: Conjur
O porte de arma funcional para proteção pessoal de agentes de cadeias estaduais só pode ser concedido pela Secretaria de Segurança de cada estado. Tribunal decide que Polícia Federal não tem competência para conceder porte de arma a agente penitenciário estadual Ariel Gomes/Governo do Ceará… Source: Conjur
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, vice-presidente da corte, decidiu suspender a criação do juiz das garantias por tempo indeterminado. A decisão revoga liminar concedida pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que já havia suspendido a mudança,… Source: Conjur
