O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, anunciou que será instalada uma unidade da Justiça Estadual no posto de triagem para imigrantes venezuelanos de Pacaraima. Centro de triagem recebe os imigrantes venezuelanos Operação Acolhida O objetiv… Source: Conjur
A 4ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo suspendeu uma cobrança de mais de R$ 23 milhões da Sky relativa ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). TIT suspendeu cobrança de ICMS da Sky 123RF Segundo o jornal Valor Econômico, a defesa… Source: Conjur
A instauração de processo administrativo disciplinar contra servidor efetivo cedido se dará no órgão em que tenha sido praticada a suposta irregularidade (cessionário), devendo o julgamento e a eventual aplicação de sanção ocorrer no órgão ao qual o servidor efetivo estiver vinculado (cedente). … Source: Conjur
Os empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer função de tesouraria não têm direito a receber uma outra parcela conhecida como “quebra de caixa”, adicional previsto em lei a trabalhadores que manuseiam dinheiro em serviço. Empregados de CEF não poderão acumular… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até sexta-feira (31/1) o prazo para que os tribunais enviem as sugestões à minuta de glossário que norteará os critérios para cumprimento das Metas Nacionais 2020 pelos órgãos do Judiciário brasileiro. Para enviar sugestões ao glossário das Metas Nacion… Source: Conjur
O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender as inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), cujo prazo começaria nesta terça-feira (28/1). O programa prevê a distribuição de bolsas de estudo em instituições de ensino particulares. Inscrições no ProUni estão suspensasReproduç… Source: Conjur
A suspensão de ações contra a empresa em processo de recuperação judicial (stay period) pode exceder o prazo de 180 dias caso o juiz considere que essa prorrogação é necessária para não frustrar o plano de recuperação. Em recuperação, a Biofast Medicina conseguiu mais prazo para quitar os cr… Source: Conjur
Considerando a complexidade da causa, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, não reconheceu o excesso de prazo e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de integrar uma quadrilha especializada em fraude bancária. Homem é acusado de integrar gru… Source: Conjur
A prevenção dos eventos adversos na assistência hospitalar é um esforço da Medicina que mobiliza especialistas, pelo menos, desde a década de 1980. Uma das iniciativas nesse sentido é a publicação do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, desde 2017, pelo Instituto de Estudos de … Source: Conjur
Quais escolhas constitucionais perenizam nosso compromisso civilizatório comum? Como amparar o complexo processo de execução de tais escolhas cotidianamente para que elas não sejam meras promessas formais, sobretudo em face das mudanças sociais e econômicas? Cláusulas pétreas custam[1] e o orç… Source: Conjur