Em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/1), a Controladoria-Geral da União declarou a construtora Queiroz Galvão inidônea para realizar novos contratos com a administração pública por um prazo inicial de dois anos, que pode ser prorrogado. Divulgação Em nota, a… Source: Conjur
O escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados, que foi reconhecido pela publicação internacional Best Lawyers como destaque em Insurance Law, renovou sua parceria com a ConJur. A banca nasceu há mais de 20 anos no Rio de Janeiro. O escritório tem uma eficiente infraest… Source: Conjur
A posse de droga dentro do presídio, ainda que para uso próprio, configura falta disciplinar de natureza grave. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou a regressão ao regime fechado a uma mulher flagrada com 0,40 g de cocaína. Mulher q… Source: Conjur
O princípio da par conditio creditorum é aplicado no processo de recuperação somente aos credores concursais, sendo que a previsão de pagamento de alguns créditos extraconcursais não pode ser usada como fundamento de equiparação para o adimplemento das demais obrigações não sujeitas aos efeitos d… Source: Conjur
O advogado carioca Fernando Orotavo Neto é o novo procurador-geral da Associação Brasileira de Imprensa. Caberá a Orotavo patrocinar a defesa dos interesses da ABI nos tribunais superiores, em casos relativos à liberdade de imprensa. Fernando e sócio-titular do escritório Fernando Orotavo A… Source: Conjur
A condenação por atos que causam prejuízo ao erário, elencados no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), não exige dolo, apenas culpa. Prefeitura de HolambraPortal turístico de Holambra Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça reuniu nesta terça-feira (28/1) juízes de todas as regiões para discutir parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiências de custódia. CNJ estuda parâmetros nacionais para as audiências de custódia Divulgação/TJ-RS Segundo o coordenador d… Source: Conjur
O tombamento da chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis (RJ), foi anulado pelo Tribunal de Justiça do estado. A edificação foi usada durante a ditadura militar como um centro de tortura e execução. A decisão é da 20ª Câmara Cível do tribunal, em sede de mandado de segurança. Coronel Paulo Mal… Source: Conjur
A evolução da jurisprudência das Câmaras de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo é debatida por juristas em série de encontros organizados pelo escritório Warde Advogados A evolução da jurisprudência das Câmaras de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao l… Source: Conjur
Por entender que não há flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de tutela provisória em regime de plantão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar para trancar inquérito que investiga a participação de dois policiais militares… Source: Conjur