A venda de um terreno da União localizado na Octogonal, área nobre de Brasília, foi suspensa nesta quinta-feira (31/1). A área ficava próxima do fim da Asa Sul e estava avaliada em R$ 252 milhões. Obra estava prevista no plano urbanístico de Brasília desde meados dos anos de 1970 Divulgaçã… Source: Conjur
A Academia Paulista de Direito (APD) realiza entre os dias 10 e 15 de fevereiro o “Curso Formação em Direitos Humanos 1”. As inscrições estão abertas até este domingo (2/2). O curso é dirigido por Alfredo Attié, professor e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. A coordenação també… Source: Conjur
Em portaria publicada nesta terça-feira (28/1) no Diário Oficial da União, o governo estipulou em 200 o número de munições que podem ser adquiridas a cada ano por civis que têm posse e porte de arma. Portaria foi publicada nesta terça-feira (28)123RF Assinada pelos ministros da Defesa, … Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu manter presa a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. Ex-presidente do TJ-BA está presa no Complexo Penitenciário da Papuda (DF) Marcello Casal J… Source: Conjur
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo deu parecer favorável à absolvição do ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT), condenado por caixa 2 durante sua campanha de 2012. O posicionamento ocorre após a apelação do petista. Procuradoria deu parecer favorável a Haddad Rove… Source: Conjur
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ficou responsável por decidir questões urgentes encaminhadas à corte enquanto exerceu a presidência do tribunal no período de 19 a 29 de janeiro das férias forenses. Das 468 decisões e despachos proferidos, 78% referiam-se a Habeas… Source: Conjur
O Teatro CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) abrigou em São Paulo nesta quinta-feira (30/1) o evento “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”. Evento contou com a presença de Anielle Franco, irmã da vereadora Marielle Franco Douglas Cavalcante/IREE Organizado pelo Instituto Pa… Source: Conjur
Dois repórteres da Folha de S. Paulo foram investigados durante a fase de inquérito que gerou uma nova denúncia contra o ex-presidente Lula. O petista, juntamente com Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foi denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paul… Source: Conjur
O novo corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, divulgou um comunicado no Diário da Justiça Eletrônico em que cobra pontualidade dos juízes paulistas. Anafe foi eleito corregedor em dezembro de 2019 e permanecerá no cargo no biênio 2020-2021. … Source: Conjur
A Livraria Cultura, que está em recuperação judicial, vendeu na tarde desta quinta-feira (30/1) o site Estante Virtual, um agregador de sebos e livrarias, para o Magazine Luiza. A proposta de aquisição foi realizada no âmbito da recuperação judicial da Livraria Cultura, em que foi estabelecido… Source: Conjur