O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que proibia o corte de ponto e de salários dos servidores grevistas vinculados ao Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Exec… Source: Conjur
A 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu, nesta terça-feira (28/1), negar provimento a Recurso Especial do Contribuinte referente a bônus de contratação, também conhecido como hiring bonus. Entendimento do Carf: deve incidir tributação sobre hiring bonus Trata-se… Source: Conjur
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, conduziu nesta quarta-feira (29/1) a primeira sessão do ano do Órgão Especial. A sessão teve longa pauta administrativa, incluindo a aprovação das novas composições das nove comissões da Corte, além dos … Source: Conjur
123RFPensão a filhas solteiras seguem em pleno século 21 No último dia 19 de janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser “absurdo” o pagamento de pensões a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Entre os casos que surpreenderam Maia e… Source: Conjur
Spacca O Ministério Público Federal de São Paulo apresentou denúncia contra o ex-presidente Lula e Guilherme Boulos, do PSol, pela invasão do tríplex do Guarujá (cuja posse o próprio MPF atribui a Lula, mas que estava sob intervenção judicial na época). A informação foi noticiada pelo s… Source: Conjur
Caiu nesta terça-feira (28/1) a interdição do Parque Olímpico da Barra da Tijuca e do Complexo Esportivo de Deodoro, ambos no Rio de Janeiro. Eles estavam interditados desde 15/1. Parque Olímpico dos Jogos de 2016, no Rio Divulgação A liberação foi determinada em decisão do desembargad… Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná condenou na última sexta-feira (24/1) a professora Drielly Lopes por danos físicos à urna eletrônica. Durante o primeiro turno das presidenciais de 2018, a eleitora arrancou um aparelho da tomada e o atirou no chão. A mulher ainda sujou uma segunda urna com… Source: Conjur
A decisão do ministro Luiz Fux em deferir a liminar no âmbito da ADI 6.305, entre outras no âmbito da ADI 6.298 (ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros), suspendendo a eficácia do § 4º, do artigo 310, do Código de Processo Penal modificado pela recente Lei nº 13.964/2019 (denominada… Source: Conjur
Associação livre é técnica que, como diz o nome, visa fazer ligação entre uma coisa e outra de forma intuitiva, automática. Na psicanálise, consta que seria método utilizado pelo próprio Freud, em substituição à hipnose, para que o paciente dissesse livremente a primeira coisa que vinha à sua cab… Source: Conjur
A briga pela posse de um cachorro foi julgada na manhã da última quarta-feira (22/1) pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Disputa por dogue alemão acabou no TJ-MT Divulgação Na ação, a dona de um dogue alemão, de pelagem arlequim, tentava rea… Source: Conjur