Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha afastou a prisão preventiva de um homem acusado de roubar um guarda-chuva em 2003. Com isso, ele poderá responder ao processo em liberdade até o julgamento definitivo do habeas corpus.
“Trata-se d…
Source: Conjur