Dizem que no Brasil de tédio não se morre. Se a máxima se aplica à população brasileira como um todo, constantemente brindada com notícias que revelam o quão largo é o horizonte do absurdo, ela é ainda mais precisa para retratar o estado de constante adrenalina em que estão envoltos os estudiosos… Source: Conjur
Não há previsão legal, nem qualquer justificativa plausível de interesse público para que o erário municipal pague refeições de vereadores em horários distintos das sessões, especialmente considerando-se que a legislação já prevê o custeio de lanches a serem servidos durante os trabalhos legislat… Source: Conjur
O governo federal adiou, pela quarta vez, o prazo para que os estados e municípios elaborem seus planos de saneamento básico. Quem não fizer o plano até 31 de dezembro de 2022 não terá acesso a recursos orçamentários da União. Até lá, os entes federativos continuam tendo acesso à verba, mesmo sem… Source: Conjur
“Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício da sociedade como um todo. Essa problemática é nefasta, ruim e perniciosa”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, contra liminar concedida nesta quinta (23/1) pelo ministro Luiz Fux, de suspender a aplicação do… Source: Conjur
Mesmo com a decisão tomada pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, de suspender por tempo indeterminado a implementação do juiz das garantias, o Conselho Nacional de Justiça seguirá trabalhando para apresentar uma proposta sobre como colocar o instrumento em prática. … Source: Conjur
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o ator José de Abreu exclua de seu Twitter uma postagem considerada ofensiva ao PSDB. Ele acolheu recurso do partido contra decisão de primeira instância que havia negad… Source: Conjur
A nova lei contra abuso de autoridade foi invocada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) em representação protocolada nesta quarta (22/1) na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira. Glenn Greenwald, denunciado pe… Source: Conjur
A base de cálculo utilizada para apuração dos triênios — adicional por tempo de serviço — deve considerar o valor correspondente à Gratificação de Habilitação Profissional (GHP). TJ-RJ reconheceu o GHP da Polícia Civil do Rio como verba remuneratória Foi com base nesse entendimento que … Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta quinta-feira (23/1) a inclusão do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) no Programa Nacional de Desestatização e no Programa de Parcerias de Investimentos. O governo já havia anunciado em novembro a pretensão de privatizar a empresa. … Source: Conjur
Decisões de alguns tribunais de Justiça têm rejeitado reclamações interpostas nessas jurisdições. A reclamação é a espécie recursal prevista pelos artigos 988 a 993 do Código de Processo Civil (CPC). O fundamento das decisões é a declaração da inconstitucionalidade, por esses tribunais, da Resolu… Source: Conjur