O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23/1). Presidente em exercício Hamilton Mourão Valter Campanato/Agência Brasil De acordo com o Palácio … Source: Conjur
O conselheiro Bismarck Dias de Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, enviou ofícios nesta quinta-feira (23/1) à Secretária de Saúde, o Departamento de Vigilância Sanitária estadual e ao Conselho Regional de Medicina de Roraima solicitando informações relativas ao contágio por bacté… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nesta quinta-feira (23/1), a subprocuradora Lindora Maria Araújo como nova coordenadora do grupo de trabalho da força-tarefa da “lava jato”. Aras nomeou nova coordenadora do grupo de trabalho da ‘lava jato’ na PGR Rosinei Coutinho/STF… Source: Conjur
Excepcionalmente, em hipóteses pontuais, adota-se, no Direito Penal brasileiro a teoria pluralista, pela qual os coautores e partícipes não respondem todos como incursos em um mesmo tipo penal, mas, diversamente, têm tipificações próprias para suas condutas individualmente consideradas. Empr… Source: Conjur
Fórum da cidade de Pompeia, no interior de SP Divulgação Os juízes paulistas de primeira instância proferiram 5.013.195 sentenças em 2019. O maior número de processos julgados, cerca de 2 milhões, foi de natureza cível. Em segundo lugar, aparecem as execuções fiscais — aproximadamente 1,7… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu no último dia 17 uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal que acatava pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aumentar de 30% para 50% a coparticipação do convênio médico operado pela Postal Saúde e reduzir a vigência do acordo co… Source: Conjur
O Ministério Público do Estado do Rio requereu à Justiça que o sargento da reserva da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiróz, acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, sejam levados a júri popular. Carro de Marielle … Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República publicou nesta quarta-feira (22/1) orientação sobre como as autoridades devem proceder em caso de denúncia por abuso de autoridade cometido por procuradores do Ministério Público Federal. Trata-se da Orientação Número 39. PGR orienta sobre como atuar em cas… Source: Conjur
A cuidadora de idosos que dorme no trabalho tem direito a adicional noturno e horas extras. A decisão é da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Para o colegiado, a situação configura tempo à disposição do empregador e, por isso, deve ser remunerada como tal. Para o T… Source: Conjur
Da promessa de “melhor Enem de todos os tempos” para talvez o mais judicializado. Assim pode ser definido a Exame Nacional de Ensino Médio de 2019. Falhas na correção de quase 6 mil provas têm tirado o sono de jovens que sonham em entrar na universidade e pode gerar uma verdadeira enxurrada de pr… Source:…
