O juiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, julgou parcialmente procedente as acusações do Ministério Público Federal do Paraná contra Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do ex-governador Beto Richa, que foi condenado a dez anos e cinco meses em regime inici… Source: Conjur
A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a criação do juiz das garantias até que a decisão seja referendada no Plenário do Supremo dividiu opiniões entre operadores do Direito e desagradou políticos. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a decisão de … Source: Conjur
STFEm 49 anos, é o primeiro afastamento de Celso de Mello no serviço público O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, passou por uma cirurgia nesta quarta-feira (22/1), segundo a assessoria de imprensa do tribunal. A cirurgia ocorreu pela manhã, na unidade do Distrito Federa… Source: Conjur
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu manter parte de uma cobrança bilionária de IRPJ e CSLL da Ambev por causa do uso de créditos tributários referentes a impostos pagos no exterior por empresas do grupo. Impostos cobrados da Ambev pela … Source: Conjur
O desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconsiderou uma decisão proferida por ele mesmo na semana passada e liberou o reajuste da tarifa de ônibus em Americana, que passa de R$ 4 para R$ 4,70, conforme decreto publicado pela prefeitu… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu mandado de segurança, com pedido de liminar, contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou decisão que proibia a publicação de uma biografia de Suzane von Richthofen. Suzane foi condenada por planejar e auxiliar nos ass… Source: Conjur
O Plenário do Tribunal de Contas da União reiterou nesta quarta-feira (22/1) uma decisão de 2016 que restringe o direito à pensão de filhas de servidores federais mortos. TCU manteve entendimento que restringe o direito à pensão de filhas de servidores Reprodução Por 5 votos a 4, o co… Source: Conjur
Ao decidir que a implementação do juiz das garantias fica suspensa até decisão em Plenário, o ministro Luiz Fux também liberou que prisões sejam feitas sem audiência de custódia em até 24 horas. Preso é ouvido em audiência de custódia Luiz Silveira/Agência CNJ A decisão é desta quarta-… Source: Conjur
O Ministério Público Federal de Minas Gerais enviou ao governo federal, nesta quarta-feira (22/1), a recomendação para o Ministério da Educação suspender as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 e a alteração do calendário do programa. MPF de Minas Gerais enviou recomendaçã… Source: Conjur
O juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite,da 10ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou nesta quarta-feira (22/1) a soltura de Danilo Cristiano Marques, acusado, junto com outras seis pessoas, de ser “testa de ferro” do hacker Walter Delgatti Neto, o “Verme… Source: Conjur
