Representantes dos poderes Executivo e Judiciário assinaram nesta terça-feira (21/1) um acordo com o objetivo de enfrentar o surto de doenças de pele na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, conforme denunciou reportagem da ConJur do último domingo (19/1). Bactéria está “comen… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta terça-feira (21/1) ofício cobrando esclarecimentos do BNDES a respeito de um contrato entre o banco público e o escritório de advocacia Cleary Gopttlieb Steen & Hamilton LLP. BNDES gastou 48 milhões em auditoria que não en… Source: Conjur
Em 49 anos, será o primeiro afastamento de Celso de Mello no serviço público Gervásio Baptista/STF A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal confirmou que o ministro Celso de Mello está internado e passará por uma cirurgia de quadril nesta semana. O decano, que tem se locomo… Source: Conjur
Joseph Goebbels (à esq.) e Roberto Alvim Reprodução O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou incabível o Habeas Corpus impetrado por um advogado contra a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania. Segu… Source: Conjur
Especialistas avaliam que recall é medida acertada de prevenção de processos e reduz danos a imagem das empresas Reprodução O recolhimento por duas farmacêuticas de alguns lotes de medicamentos usados no tratamento de úlcera gástrica causou apreensão entre seus usuários nesta semana. Segu… Source: Conjur
Após mais de dois anos e meio desde que foi inocentada, uma ex-servidora da Funcef finalmente teve o nome retirado de um inquérito que investigava sua participação em um esquema de corrupção. Em 2016, ex-servidora chegou a ser alvo de operação de busca e apreensão O inquérito apurava a… Source: Conjur
Uma denúncia que afronta a lei, a liberdade de imprensa e a democracia. Assim pode ser resumida a impressão causada pela peça acusatória do procurador da República Wellington Divino de Oliveira contra o jornalista Gleen Greenwald. A denúncia se baseia em uma conversa que teria acontecido após… Source: Conjur
O Ministério Público de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (16/1) denúncia contra as empresas Vale S.A, Tüv Sud e mais 16 pessoas —entre funcionários e executivos — pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O crime, que completa um ano neste sábado (25/1), deixou 270 pessoas mortas. Os en… Source: Conjur
Na entrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (20/1), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que a figura do juiz das garantias, criada pela lei anticrime (Lei 13.964/19), apresenta várias “imperfeições técnicas”. Sergio Moro foi en… Source: Conjur
Por vislumbrar a probabilidade do direito consistente na garantia de preservação de atividades empresariais, o desembargador Leme de Campos, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu uma liminar para suspender o bloqueio em uma passagem inferior na altura do km… Source: Conjur
