Divulgação/CaixaTST considera a ausência de regularidade no recolhimento do FGTS como falta grave A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudante de laboratório da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá (Hospi… Source: Conjur
Cada vez mais protagonista e independente do Poder Executivo, o Congresso Nacional retoma os trabalhos no próximo dia 3 de fevereiro e segue focado em uma agenda reformista. Tributaristas apontam problemas nas duas principais propostas de reforma Reprodução Após conseguir aprovar um p… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a demolição e a remoção de edificações situadas em um imóvel rural às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica Água Vermelha, em Cardoso (… Source: Conjur
O escritório Souza, Mello e Torres ampliou sua equipe com a chegada de cinco novos advogados, além da promoção do associado sênior Vitor Arantes, que passa a ser sócio da área de Mercado de Capitais. Agora a banca tem nove sócios e 23 advogados associados. Vitor Arantes liderou a área de Merca… Source: Conjur
Desembargadora manteve decisão sobre reintegração de motorista de aplicativo Divulgação A desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidiu manter uma decisão proferida em favor de um motorista da Uber que solicitou a sua reintegração à plataforma do a… Source: Conjur
Poucos assuntos foram tão mencionados, em especial na mídia nos primeiros dias de 2020, como a criação do juiz das garantias. Talvez faça algum sentido, principalmente em um país que elegeu o mundo do Direito como um de seus temas, senão de apreço, ao menos de debate diuturno. Entretanto, iss… Source: Conjur
O advogado Mark Herrmann lidou 25 anos com litígios, na área civil e na criminal, e com testemunhas e júris. Se cansou e aceitou um emprego em um multinacional, onde seu trabalho passou a ser… supervisionar litígios. Já está lá há dez anos. Com toda essa experiência, Herrmann é o que se pode ch… Source:…
Após ser consistentemente assediada por seu chefe, o produtor de filmes de Hollywood Harvey Weinstein, Zelda Perkins assinou um acordo extrajudicial para encerrar o assunto. Ela recebeu 125 mil libras. Em contrapartida, foi submetida a diversas cláusulas leoninas. Livro narra apuração de jor… Source: Conjur
O presidente Dias Toffoli suspendeu por seis meses (180 dias) a implantação do juiz das garantias, previsto na “lei anticrime” (Lei 13.964/19). O prazo inicial de 30 dias, segundo o ministro, era insuficiente para que os tribunais promovam as devidas adaptações. “Impõe-se a fixação de um regim… Source: Conjur
Em A guerra do fim do mundo, de Mario Vargas Llosa, o caráter autoritário da modernização do Estado brasileiro foi demonstrado a partir de uma das maiores tragédias ocorridas após a proclamação da República, que foi a guerra de Canudos. Este movimento messiânico mal compreendido pela elite pe… Source: Conjur