Partido questiona no STF a medida que permite aos bancos cobrarem pelo limite do cheque especial não utilizado Reprodução A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 645 não se enquadra nas hipóteses do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o pr… Source: Conjur
O rio São Francisco, que divide Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco Reprodução Há, no acervo da música popular brasileira, um tanto de canções que retratam a peleja existente entre as cidades de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Não que outros compositores não… Source: Conjur
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou nesta quarta-feira (15/1) mais uma morte provocada pela ingestão de dietilenoglicol, substância anticoagulante encontrada em garrafas da cerveja Belorizontina e Capixaba, da marca Backer. Substância anticoagulante dietilenoglicol foi encontrada em g… Source: Conjur
Esperada, acertada e prudente. Essas foram as três palavras mais usadas por constitucionalistas e criminalistas ouvidos pela ConJur sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu por 180 dias a implantação do juiz das garantias. Decisão do ministro Dia… Source: Conjur
Cinco partidos políticos de oposição ao governo federal (PCdoB, PDT, PT, PSB e PSOL) decidiram nesta quarta-feira (15/1) formalizar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de suspensão da parceria estabelecida entre o Colégio Notarial do Brasil e o partido Aliança pelo Brasil, que está se… Source: Conjur
Devido à falta de licenças e manutenção e para preservar a população, a 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (15/1) a interdição do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense. MPF alega que arenas olímpicas estão repletas de irregular… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisões da Justiça de Goiás contrárias à tramitação da proposta de emenda à Constituição do estado relativa à reforma da previdência dos servidores públicos. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM… Source: Conjur
Não se pode impor à administração pública qualquer obrigação que pretenda garantir rentabilidade do operador de transporte público em detrimento do usuário final, aquele que de fato deverá arcar com o pagamento da passagem. ReproduçãoTJ-SP nega indenização a empresa de ônibus por baixo reaju… Source: Conjur
A juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos (SP), suspendeu atos e procedimentos ligados à contratação da DTA Engenharia, empresa responsável por prestar serviços de dragagem no Porto de Santos, até que um pedido de liminar seja integralmente analisado. A decisão é desta… Source: Conjur
Na mesma liminar em que suspendeu a implantação do juiz das garantias por seis meses, o ministro Dias Toffoli fixou regras de transição para a “lei anticrime”. No caso das ações penais que já tiverem sido instauradas no momento da efetiva implementação do juiz das garantias pelos tribunais (ou… Source: Conjur
