Morreu nesta sexta-feira (10/1) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Ruy Pereira Camilo, 80, ex-corregedor-geral da Justiça e 3º vice-presidente da Corte entre 2004-2005. TJ-SPDesembargador Ruy Pereira Camilo, que morreu nesta sexta O corpo está sendo velado no… Source: Conjur
Sediada em Brasília, a banca Advocacia Dias de Souza completou 20 anos no final de 2019. Fundado em 1999 pelos advogados tributaristas Hamilton Dias de Souza e Anna Paola Zonari, o escritório conta com estrutura profissional e tecnológica para atender seus clientes em questões que envolvem o D… Source: Conjur
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais reafirmou, ao julgar os embargos de declaração opostos pela Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB), a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um advogado empregado cobra da entidade o pagamento de honorários advoc… Source: Conjur
O Podemos protocolou, nesta quinta-feira (9/1) no Supremo Tribunal Federal, mais uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos da lei contra o abuso de autoridade (13.869/2019). Podemos tem bancada de 11 deputados federais e 10 senadores, entre eles o… Source: Conjur
Durante disputa eleitoral fica inexistente o dolo para qualquer crime contra a honra entre candidatos, por conta do calor do momento. Com este entendimento, a juíza Rosana Navega Chagas, do 1º Juizado Criminal de Niterói, absolveu a deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) do crime de difamação… Source: Conjur
Por não enxergar flagrante ilegalidade que justificasse a concessão de liminar durante o plantão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido da defesa do promotor Flávio Bonazza de Assis, acusado pelo Ministério Público de receber propina para não … Source: Conjur
Reprodução Maceió deve suspender pelo prazo de 120 dias a posse dos novos conselheiros tutelares da capital de Alagoas, eleitos em outubro do ano passado. Em caso de descumprimento, o ente público poderá pagar multa diária no valor de R$ 50 mil. A decisão liminar, proferida nesta quarta… Source: Conjur
Se necessário, o aluno com paralisia cerebral tem direito a ficar com cuidador dentro da sala de aula. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes ao determinar que o cuidador acompanhe na sala de aula um adolescente com síndrome de Worster-Drought, uma forma rara de para… Source: Conjur
As breves disposições da atual Lei de Licitações e Contratos[1] com relação à etapa preliminar do processo licitatório, aliadas à ausência de descrição detalhada sobre os elementos e informações que devem ser gerados e à insuficiente orientação sobre os parâmetros adequados para a confecção dos a… Source: Conjur
O processo de insolvência civil é autônomo, não podendo ser confundido com a ação de execução. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de um banco pedia que a insolvência fosse declarada nos autos da execução. A ministra Nancy Andrighi explicou que, nos casos de… Source: Conjur