Comprovado, via laudo profissional, que há somente um medicamento viável para tratar corretamente pessoa prejudicada por doença, deve o Estado providenciar o fármaco, mesmo que ele não seja fornecido pelo Sistema Único de Saúde. Juiz federal determinou que senhora seja cadastrada no Registr… Source: Conjur
Conselho Nacional do Meio Ambiente teve sua composição alterada por decreto Agência Câmara de Notícias O Ministério Público Federal entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF apontando inconstitucionalidade do decreto 9.806/2019, editado pelo presidente Jair … Source: Conjur
U.DettmarSede da Procuradoria Geral da República O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta quinta-feira (9/1) memorando ao Conselho Nacional de Justiça com sugestões para a implementação do juiz das garantias, como prevê a “Lei Anticrime” (13.964/2019). Segundo o M… Source: Conjur
Contratos de dominação sexual e práticas do sadomasoquismo se tornaram ainda mais populares no mundo graças ao filme 50 Tons de Cinza, lançado em 2015 Divulgação Um advogado com gostos bastante peculiares anexou por engano um contrato de submissão sexual entre ele e uma cliente na petição… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar nesta quinta-feira (9/1) autorizando que a Netflix exiba o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. A veiculação havia sido suspensa na terça-feira (7/1) pelo desembargador Benedicto Abic… Source: Conjur
Eduardo Fauzi Cerquise estaria na Rússia Reprodução A defesa de Eduardo Fauzi Richard Cerquise, suspeito de participar do ataque contra a sede da produtora Porta dos Fundos, entrou nesta quarta-feira (8/1) com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a… Source: Conjur
A Associação dos Juízes Federais ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da reforma da Previdência que estabelece regras de transição para aposentadorias e anula aposentadoria concedida pelo regime próprio de previdência social com cont… Source: Conjur
Polícia Militar do Estado de São Paulo Eduardo Saraiva/Fotos Públicas A constituição de união estável é causa extintiva do benefício concedido à filha solteira de militar, nos termos do artigo 19 da Lei Estadual 452/1974, na redação anterior à dada pela LCE 1.013/2007, em interpretação co… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta quinta-feira (9/1) com uma ação civil pública na Justiça Federal do DF pedindo a suspensão da cobrança de tarifa sobre o cheque especial de quem não utiliza o limite. Regra foi anunciada pelo Banco Central em novembro de 2019 … Source: Conjur
Netflix ajuizou reclamação no STF contra censura contra grupo humorístico Divulgação A Netflix decidiu ajuizar uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do desembargador Benedicto Acicair, relator do agravo de instrumento na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio … Source: Conjur