Das 180 mil novas urnas previstas, TSE pode trocar apenas 60 mil neste ano Não existe hierarquia entre a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e órgão colegiado que o integra. Com esse entendimento, o TSE negou recurso de uma empresa que pedia para reverter sua desclassificação em pro… Source: Conjur
Deixar de vacinar não coloca em risco apenas o sujeito que recusa a proteção, mas toda a sociedade. Foi com base nesse entendimento que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um casal providencie a administração de todas as vacinas em seus filhos. Desembargad… Source: Conjur
A senadora Selma Arruda foi condenada por abuso de poder econômico pelo TSE Jefferson Rudy/Agência Senado O PSD entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal para que a corte ratifique a substituição imediata e de forma interina o mandato d… Source: Conjur
Em 1994, dois amigos combinaram assaltar um mercadinho em Walnut Creek, Califórnia, para roubar bebidas e dinheiro. Jesse Martinez entraria na frente e Jerry Drawhorn Jr., logo depois, para lhe dar proteção. Drawhorn entrou na loja no momento em que Martinez atirou no caixa Ted Black e o matou. I… Source: Conjur
Sede do TJ-SP, no centro da capital paulista Em São Paulo, funciona há 36 anos um sistema parecido com a figura do juiz das garantias previsto no “pacote anticrime”, e que deverá ser implantado em todos os tribunais do país. Trata-se do Departamento de Inquéritos Policiais (Di… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (7/1) a Lei 13.975/20, que simplifica as exigências necessárias para exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia. A norma foi publicada nesta quarta-feira (8/1) no Diário Oficial da União. Pedreira de granito em Á… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitiria a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública. A mensagem, direcionada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi publicada nesta quarta-feira… Source: Conjur
Técio Lins e Silva elencou em carta aberta motivos para deixar Procuradoria Nacional da Defesa das Prerrogativas da OAB Reprodução O advogado Técio Lins e Silva decidiu deixar a Procuradoria Nacional da Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil. As razões foram elencadas e… Source: Conjur
A desembargadora Ana Liarte, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, liberou a Prefeitura de Mauá a reduzir a tarifa de coleta e tratamento de esgoto no município. Liarte concedeu efeito suspensivo para cassar uma liminar de primeira instância que impedia o município … Source: Conjur
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Facebook por ter bloqueado, às vésperas das eleições de 2018, o perfil de um cidadão chamado Fernando Haddad. Segundo o Facebook, a página foi bloqueada devido à suspeita de que o usuário estaria se passando por outra p… Source: Conjur