A antítese do conceito moderno de juiz é o juiz “herói”, aquele que quer ver sua convicção impressionista sobre o conteúdo material da justiça prevalecer. Juízes não são — no sentido prescritivo do verbo “ser”, naturalmente — pessoas que se apropriam de posições de poder nas quais se empenham… Source: Conjur
Nos últimos anos, os Tribunais Superiores têm voltado as suas atenções para a análise da viabilidade da revisão, pelo Poder Judiciário, das decisões administrativas oriundas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As discussões sobre o tema também atraíram controvérsia ao longo … Source: Conjur
Quando se inicia o processo de inventário, uma das perguntas que surge é por quais valores os bens imóveis[1] deixados pelo falecido serão transmitidos aos herdeiros. A legislação civil é omissa em relação ao valor que deve ser utilizado na transmissão por sucessão, pelo que entendo que os ben… Source: Conjur
A Consolidação das Leis do Trabalho foi aprovada em 1943, no primeiro governo de Getúlio Vargas, 45 anos antes da promulgação da atual Constituição Federal, sendo que, de forma legítima, representou os anseios sociais da época, como o protecionismo nacional, investimentos em infraestrutura e a re… Source: Conjur