Comemorações do Dia da Consciência Negra, em Salvador, capital da Bahia Elói Corrêa/GOVBA A Advocacia-Geral da União se manifestou de forma contrária ao feriado da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro por meio de parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2… Source: Conjur
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.064/16, que pretende acabar com o voto de desempate, o chamado voto de minerva, do presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) nas decisões sobre processos fiscais. De acordo com a proposta, em caso de empate, prevalecerá a i… Source: Conjur
O desembargador Geraldo Pinheiro Franco tomou posse nesta terça-feira (7/1) como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2020-2021. Em seu primeiro discurso, Pinheiro Franco reafirmou o compromisso de investir na informatização e novas tecnologias para melhorar a prestaç… Source: Conjur
As seccionais da OAB reajustaram o valor das anuidades para 2020 abaixo de 10%. A exceção à regra ficou por conta OAB do Paraná. Com variação de 12%, de R$ 886 os advogados passarão a pagar R$ 994. A anuidade integral (sem desconto), mais baixa atualmente é a do Distrito Federal, com valor de … Source: Conjur
O fato de pais de menor não figurarem no polo passivo de um procedimento infracional julgado procedente não significa que ficarão imunes à responsabilização civil pelo sofrimento infligido à vítima. Afinal, o inciso I do artigo 91 do Código Penal prevê que um dos efeitos da condenação é a obrigaç… Source: Conjur
Em entrevista ao jornal El Pais nesta terça-feira (7/1), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa da posição garantista e ressaltou o dever do Judiciário aplicar a lei sem olhar o jornal ou a rede social. O julgador não se furtou em ser enfático: “O combate à co… Source: Conjur
Como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não possuí intérprete de ucraniano, uma juíza ordenou um tradutor da “língua oficial na União Soviética” para um ucraniano acusado de furto. O turista foi preso em flagrante em 30 de dezembro pela suspeita de ter roubado uma bolsa e um perfume da lo… Source: Conjur
O presidente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou a suspensão da cobrança de uma dívida de mais de R$ 35 milhões atribuída à Termelétrica Pernambuco III por geração de energia em montante inferior ao solicitado pelo Operador Nacional do Sistema Elétric… Source: Conjur
O governador de Pernambuco Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (9/12), a Lei Estadual 417/2019, que cria a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O colegiado vai promover medidas … Source: Conjur
Por entender que não ficou comprovada a existência de dano irreparável, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liminar do Distrito Federal para suspender a rescisão do convênio do programa Luta pela Cidadania, determinada pelo Ministério da … Source: Conjur