Conselho das Atividades Financeiras (Coaf) agora é abrigado no Banco Central O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (7/1) a PLV 27/2019 que transfere o Conselho das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A proposta inicial do gover… Source: Conjur
MP-SP e Google firmam acordo para coibir práticas abusivas de publicidade infantil O Ministério Público de São Paulo e o Google assinaram um termo de composição para extinguir ação civil pública que a Promotoria da Infância e da Juventude movia contra a companhia por propaganda irregular f… Source: Conjur
Ainda que evidenciada a ocorrência de crime previsto no artigo 312 do Código Penal, não é possível proferir sentença condenatória quando as provas são inconclusivas e não apontam para o verdadeiro autor do delito. Delegado foi acusado de se apropriar de armas Foi com base neste entendi… Source: Conjur
O Judiciário gaúcho recebe nesta quarta-feira (8/1) 29 novos juízes de direito. A cerimônia de posse acontece às 14h no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e será comandada pelo presidente da corte, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. Com novos juízes, RS prete… Source: Conjur
Sede do Tribunal de Justiça do RS Divulgação Setenta magistrados, entre juízes, desembargadores e ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançaram nesta terça-feira (7/1), em Porto Alegre, um manifesto em favor da figura do ‘‘juiz da garantias’’, introduzida pela Le… Source: Conjur
Doleiro uruguaio foi preso por evasão e divisas e lavagem de dinheiro pela PF Reprodução O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, negou Habeas Corpus em favor de Najun Turner, doleiro preso em operação da Polícia Federal acusado de crimes como evasão de divisas … Source: Conjur
Processo que envolve licitação para troca de urnas é tema de sessão extraordinária A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, convocou o colegiado da corte para esta quarta-feira (8/1) tratar da fabricação e entrega de 180 mil urnas eletrônicas para o pleito municipal de outubr… Source: Conjur
*Texto originalmente publicado no jus.com.br Com a nova obra cinematográfica, Coringa deixou de ser um mero personagem para se tornar um conceito, que define plenamente o sentimento de revolta silenciosa contido na imensa massa de despossuídos e expropriados. A origem das cartas do … Source: Conjur
Gol de mão de Maradona na Copa de 1986 Reprodução/TV Nas quartas de final da Copa do Mundo de 1986, contra a Inglaterra, o argentino Diego Armando Maradona conseguiu a façanha de emplacar os dois gols mais importantes e emblemáticos de sua carreira. Um deles, eleito o gol mais bonito d… Source: Conjur
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, afirmou que o estado vai implementar o juiz das garantias, conforme previsto no “pacote anticrime” aprovado e sancionado no fim de 2019. Porém, defendeu um tempo maior para implantação da medida. Pela le… Source: Conjur