Nota da Diretoria de Mulheres e da Comissão Mulher da OAB-RJ repudia cenas de assédio e machismo no reality show Reprodução/ TV Globo A Diretoria de Mulheres e a Comissão Mulher da seccional fluminense da OAB divulgou nota de repúdio com relação as cenas de desrespeito ao sexo feminino no… Source: Conjur
A defesa do ex-governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho enviou, nesta sexta-feira (31/01), um pedido de documentos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a fim obter material documental citado pelo Ministério Público do Estado na acusação contra o pessebista. Defesa de ex-governado… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (31/1) que o terceiro candidato mais bem votado na eleição que alçou Selma Arruda (Podemos-MT) ao Senado assuma interinamente o mandato da senadora, cassada por abuso de poder econômico e prática de caix… Source: Conjur
A Defensoria Pública da União entrou nesta sexta-feira (31/1), no Supremo Tribunal Federal, com um pedido de suspensão da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que, entre outras coisas, suspendeu a implantação do juiz das garantias e flexibilizou a exigência das audiências de custódia em 24 ho… Source: Conjur
Cabe ao juízo universal da recuperação deliberar sobre a destinação do patrimônio de recuperandos sob pena de inviabilização do plano de recuperação judicial. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de um banco credor … Source: Conjur
“Dificilmente haverá mais eloquente demonstração da inconveniência da banalização da determinação de perícia prévia em pedidos de recuperação judicial do que o desta apelação”, afirmou em seu voto o desembargador Cesar Ciampolini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi… Source: Conjur
Impor restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de tributos viola a liberdade profissional. Advogado pode atuar ainda que não pague OAB Reprodução Foi com base nesse entendimento que a 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Regiã… Source: Conjur
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, acatou denúncia do Ministério Público Federal e determinou a abertura de processo contra os advogados Antônio Figueiredo Basto e Luís Gustavo Flores. A informação é do site Vortex. Marcelo Bretas aceitou denúncia contra advogados … Source: Conjur
“Na mitologia grega, Europa era filha do rei da Fenícia, Agenor. Ela foi raptada por Zeus, que se disfarçou de touro para que Hera, sua ciumenta esposa, não percebesse o romance entre eles.” Zeus em forma de touro meteu-se pelo mar adentro e carregou Europa para Creta Reprodução Para M… Source: Conjur
Sistema fica fora do ar até as 12h deste sábado Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal realizam na manhã deste sábado (1/2) ajustes no serviço de pesquisa de jurisprudência da Corte. Em razão da manutenção, o sistema ficará temporariamente indisponív… Source: Conjur
