A partir deste mês, a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais passa a monitorar o triplo de comarcas para simulação de prazos. Anunciada pela LegalCloud, criadora da plataforma, a novidade adiciona mais de 2 mil suspensões municipais de mais de 50 comarcas. Anteriormente, era possível sim… Source: Conjur
A chinesa de produtos e serviços de telecomunicações Huawei anunciou esta semana a abertura de um centro de transparência de segurança cibernética, em Bruxelas, na Bélgica. A inauguração acontece em meio a uma disputa comercial com empresas norte-americanas e tenta afastar acusações, feitas pelo … Source: Conjur
O argumento básico é: a sedutora nova narrativa conservadora consumida pelos juristas é o efeito de um modo de produção de verdade formulado por certa parcela dos intelectuais conservadores: neocons. Esse é o pano de fundo da tese de doutorado defendida por Wilton Bisi Leonel – (Neo)conservadores… Source: Conjur
A tragédia de Brumadinho, cujas centenas de vítimas humanas fatais ainda sequer foram todas localizadas e identificadas, sem falar aqui no impacto sobre as famílias dos mortos e desaparecidos, bem como sobre o meio ambiente em termos gerais, mais uma vez tornou visível, do modo mais doloroso poss… Source: Conjur
A hediondez do crime não é suficiente para fixação do regime inicial fechado. O entendimento foi aplicado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder habeas corpus e alterar o regime inicial fixado em sentença transitada em julgado. No caso, o homem foi co… Source: Conjur
A contagem do prazo de contestação, com o Código de Processo Civil de 2015, é polêmica. O professor José Rogério Tucci fez importante alerta à comunidade jurídica, em 2017, acerca de uma diferente interpretação para identificar o termo inicial da contagem do prazo de apresentação de defesa no nov… Source: Conjur
Ao considerar a hora noturna como tendo 52m30s, conforme prevê a CLT, o TST calculou que uma fabricante de alimentos de Forquilhinha (SC) deve pagar horas extras a um empregado por não conceder de forma integral o repouso de 60 minutos após a jornada de seis horas. A hora noturna equivale a 5… Source: Conjur
Março é considerado o mês das mulheres. Infelizmente, no Brasil, ainda há pouco o que comemorar e muitos direitos pelos quais lutar. Especialmente, existe uma forte dificuldade de se consolidar a garantia constitucional de igualdade material de gêneros, prevista no artigo 5º, I, da Constituição F… Source: Conjur
O presente artigo pretende demonstrar o equívoco no entendimento encampado pela administração tributária federal no Parecer Normativo da RFB 05/2014 quanto à obrigatoriedade da adoção do regime de apuração do Imposto de Renda pelo lucro real, para as empresas securitizadoras de ativos empresariai… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, devolveu ao cargo o juiz que planejava anular as eleições gerais de 2018 em Goiás. Investigação revelou que Eduardo Luiz Rocha Cubas pretendia mandar as Forças Armadas recolherem urnas eletrônicas no dia anterior ao pleito, inviabilizando o t… Source: Conjur
