Castração química não é novidade nos Estados Unidos. Pelo menos nove estados vêm experimentando esse recurso há tempos – muitas vezes, por iniciativa do próprio criminoso sexual, que propõe a própria castração em troca de uma pena menor, se condenado. Em três estados, o réu pode ser sentenciado à… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 6 de novembro o julgamento sobre a criminalização da posse de drogas para consumo próprio. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, já votou a favor da descriminalização. Para ele, a regra em vigor hoje é uma… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota neste sábado (15/6) afirmando que a nova leva de conversas vazadas entre Sergio Moro e procuradores da “lava jato” mostram “além de qualquer dúvida” que o magistrado não teve um olhar imparcial para o caso. Na noite desta sexta-feira (14/6) o site … Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado a uma ação que questiona normas do governo do Ceará que instituíram uma taxa sobre o processo administrativo fiscal. Para Rosa Weber, matéria tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança … Source: Conjur
Jornalistas que trabalham em empresas fora do ramo só têm direito à jornada especial se editarem publicações de circulação externa. Do contrário, o profissional não se enquadra na jornada diária de cinco horas prevista no artigo 303 da CLT. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Supe… Source: Conjur
Na sexta-feira (14/6), em sua coluna no jornal O Globo, Merval Pereira escreveu Juiz das garantias. Em síntese, Merval diz que (i) não há, no Brasil, a figura institucional do juiz de instrução, e que, (ii) nos países onde há, o juiz que participa da investigação não é o mesmo que julga o process… Source:…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria de alimentos a pagar a uma auxiliar de produção, como extras, dez minutos a cada 90 de trabalho. Na ausência de norma específica, o colegiado aplicou analogicamente o artigo 72 da CLT, que prevê as pausas nos serviços de mecanogra… Source: Conjur
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para garantir a uma família estrangeira, beneficiária da gratuidade judicial, a tradução sem custos de documentos escritos em outra língua. CPC prevê que a gratuidade judicial compreende a remun… Source: Conjur
A operação “lava jato” foi colocada em xeque nesta semana: a divulgação de uma série de diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol apontam o envolvimento do atual ministro da Justiça com a chamada “força-tarefa”. As mensagens, divulgadas pelo site The Intercept Brasil… Source: Conjur
Se não estivesse em pauta na esfera pública a discussão a respeito de um tema caro à agenda política atual, certamente todos concordaríamos que argumentos e opiniões políticos não devem ser tomados como fundamento de decisões jurídicas. Nem precisamos ficar debaixo do véu da ignorância[1] para ch… Source: Conjur
