A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma cliente que teve o aplicativo WhatsApp clonado duas vezes em linhas diferentes. A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu que houve falha na prestação de serviços por parte… Source: Conjur
Banco e construtora são responsáveis por obra mal-feita. Com este entendimento, o juiz Raphael Garcia Pinto, da 9ª Vara Cível de São Paulo, condenou ambos em uma ação proposta por um condomínio de edifícios que identificou problemas na construção que comprometem a segurança dos prédios. O ban… Source: Conjur
O curso de Direito, por sua própria natureza, desenvolve o sentido crítico. Os estudantes das Ciências Jurídicas são os que mais contestam as regras e as decisões da Universidade. Isto não é bom nem ruim. Apenas depende de o uso ser ou não razoável e exposto de forma clara. Se assim é na fase ……
A palavra “empresa” é polissêmica, sendo referida no ordenamento em diversos sentidos. A maioria dos autores considera a “empresa” um fenômeno poliédrico, por apresentar-se sob os mais variados perfis: ora é usada como sinônimo de empresário ou de sociedade empresária (perfil subjetivo), ora é us… Source: Conjur
O Imaginário dos Juristas é um dos mais lúcidos textos já escritos sobre o pensamento jurídico brasileiro. Para seu autor, Roberto Armando Ramos de Aguiar, “os juristas vivem paradoxo: seu cotidiano está marcado pelo contraditório, mas sua ideologia conservadora está sempre reafirmando a harmonia… Source: Conjur
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu para contribuição do público, até o dia 19, a Consulta Pública 654/2019, que trata sobre o registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base de cannabis, e a Consulta Pública 655/2019, referente ao cultivo da planta por empresas f… Source: Conjur
Para o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, juízes e desembargadores que atuam na área penal têm uma missão primordial: proteger a sociedade ordeira. Se isso significa ser mais criterioso e rigoroso na interpretação da lei… Source: Conjur
Volta à baila e é de interesse de dezenas de milhares de vítimas em todo o país a momentosa questão da conduta das chamadas “associações de moradores”, que se constituem baseadas na ausência do Estado, criando espécie de clubes de privatização de ruas, praças, cercando terrenos, tentando replicar… Source: Conjur
Através de publicação no Diário Oficial da União de quinta-feira (1º/8), o presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Senado a retirada de duas indicações, feitas por ele em 17 de maio, de nomes para compor o quadro de conselheiros do tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): os… Source: Conjur
A Fadisp, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, promove, na semana que vem, o seminário internacional “A Constituição Econômica no mundo global”, ministrado por Andrea Pisaneschi, professor ordinário da Universidade de Siena, da Itália. O evento, que acontecerá em espanhol, será dedicado… Source: Conjur
