Declarações da ministra Maria Cristina Peduzzi irritaram deputados ASCS/TST Com 14 deputados federais, o Solidariedade divulgou nota em que critica duramente a nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. Assinada pelo presidente nacional da legen… Source: Conjur
Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da “República de Curitiba” inspirações estranhas ao interesse público e o desmonte das empresas de infraestrutura, do… Source: Conjur
Preso desde outubro de 2016, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. A informação é do jornal O Globo. Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral tem condenações acumuladas Reprodução/TV Globo Além de delatar agentes públicos e… Source: Conjur
Alexandre suspende obrigatoriedade do sistema até julgamento do mérito Carlos Moura/STF Alvo de intensa disputa entre os tribunais regionais e o Conselho Nacional de Justiça, a Resolução 280/19 que determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) para tramitação … Source: Conjur
O foro por prerrogativa de função não se estende às ações de natureza civil, ainda que tenham por escopo a perda de cargo público. Assim entendeu, por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao enviar a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital uma ação civil de perda … Source:…
Homem ficou meses preso por não ter condições de pagar fiança estipulada O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a pedido de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo e determinou a soltura de um réu que não tinha condições de pa… Source: Conjur
Quando votou pela cassação do mandato da senador Selma Arruda (PSL-MT), o ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, mostrou-se especialmente preocupado com a cronologia dos fatos. A senadora, que era juíza antes de se eleger senadora, negociou a candidatura com o PSL “com a to… Source: Conjur
Configura ato de improbidade administrativa, por violação aos princípios da administração pública, a manutenção de servidores comissionados sem atribuições de chefia, direção ou assessoramento. Assim entendeu a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar Donisete… Source: Conjur
A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra as restrições impostas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) à veiculação de propaganda eleitoral paga em jornais impressos. A ação, com pedido de medida cautelar, foi distribuída ao ministro Luiz Fux. R… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou portaria regulamentando o pagamento de auxílio-moradia para membros do Ministério Público da União. As condições para receber o benefício são semelhantes às previstas na Resolução CNMP 194/2019. Sede da Procuradoria Geral da República … Source: Conjur
