O médium João de Deus se tornou réu, nesta quarta-feira (9/1), por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável na Justiça de Goiás. O Tribunal de Justiça estadual aceitou a denúncia do Ministério Público de Goiás contra João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Neste caso, … Source: Conjur
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que declarou inconstitucional o indulto presidencial de 2013 (Decreto 8.172/13) foi duramente criticada nas páginas da ConJur. Leandro Paulsen disse que indultos foram banalizados. Sylvio Sirangelo / TRF-4 Os magistrados seguiram o vo… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou, nesta quarta-feira (9/1), uma ação de descumprimento de preceito fundamental da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que pedia a suspensão da extinção do Ministério do Trabalho, em razão da Medida Provisória 870, assinad… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que, a partir desta terça-feira (8/1), as intimações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão ser feitas preferencialmente por meio do Sistema Malote Digital. A exceção são os processos em tramitação no PJe. A … Source: Conjur
A Oi anunciou nesta quarta-feira (9/1) que fechou um acordo com o grupo português Pharol para encerrar e extinguir todos os processos judiciais e extrajudiciais que tramitam no Brasil e no exterior contra a empresa que está em recuperação judicial. Recuperação judicial da Oi é a maior da hi… Source: Conjur
A execução dos bens do devedor subsidiário não exige que sejam esgotados todos os meios em face do devedor principal, bastando apenas a exaustão das medidas ordinárias. Com esse entendimento, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve execução contra a Petrobras, como … Source: Conjur
No caso de transporte marítimo, constatado que o registro dos dados do embarque de mercadorias se deu após decorrido o prazo de sete dias, é devida a multa regulamentar, aplicada sobre cada viagem. Assim decidiu, por unanimidade, a 4ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Rec… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou, nesta quarta-feira (9), o pedido do deputado federal eleito, Kim Kataguiri (DEM-SP), para que a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos. Toffoli alega violação à Separação dos … Source: Conjur
A fabricante de armas Taurus informou nesta quarta-feira (9/1) que aprovou a celebração de um acordo preliminar para encerrar a ação judicial na Florida (EUA) na qual a empresa é acusada de fabricar revólveres com defeito. O acordo custará entre US$ 7 milhões e US$ 8 milhões para o grupo. A pr… Source: Conjur
Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a medida nesta quarta-f… Source: Conjur
