O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1/1). É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994 Reprodução O novo v… Source:…
Quando já parecia não caber novidades em 2019, o presidente Jair Bolsonaro resolveu surpreender em plena véspera de Natal, sancionando a Lei 13.964/2019, norma apelidada de “pacote anticrime”, que reforma o Código Penal e o Código de Processo Penal. Aprovado pelo Congresso, o texto sofreu 25 veto… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (31/12) a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu o prêmio do DPVAT, seguro que cobre despesas envolvendo acidentes provocados por veículos terrestres. Toffoli afirmou … Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, divulgou nesta terça-feira (31/12) uma mensagem dirigida ao público em que faz um balanço de seu mandato à frente da corte e deseja união e colaboração à nova administração. Pereira Calças foi p… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu liminar que determinou a reintegração de mais de 500 servidores no município de Ipu (CE), até o trânsito em julgado da ação popular que discute as nomeações. Noronha considerou o impacto no orçamento do … Source: Conjur
A isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação tem novas regras Dollar Photo Club A isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação tem novas regras. Foram publicadas no Diário Oficial de São Paulo no último dia 14 de dezembro resolução que altera gratuidade do IT… Source: Conjur
O desembargador Joaquim Figueiredo criou comissão para estudar a viabilidade do juiz das garantias no TJ do Maranhão Divulgação O desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou que fosse criada uma comissão de estudo para analisar a criação do … Source: Conjur
Lei que obrigava condomínios a contratar profissionais de Ed. Física foi revogada O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel sancionou, sem nenhum veto, a Lei 8.679/19, que revoga integralmente a Lei 8.070/18 — que criou a obrigatoriedade da presença de profissionais de Educação Física e… Source: Conjur
Novembro foi agitado para o Judiciário brasileiro. Já no início do mês, por seis votos contra cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal condicionou o início do cumprimento da pena somente após o trânsito em julgado, barrando a prisão após condenação em segunda instância. A corte julgo… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, autorizou a ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia nas praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca durante a festa de réveillon deste ano. STJ derrubou decisão que suspe… Source: Conjur
