Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contesta reclamação da Defensoria Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acatou reclamação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e derrubou liminarmente ato administrativo do Tribunal de Justiça que… Source: Conjur
Ministro Gilmar Mendes foi relator das ações e teve o voto seguido pelo colegiado Fellipe Sampaio/SCO/STF Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a Lei 19.429/2018 do Paraná que regulamenta o pagamento dos valores mínimos pelos planos de assistên… Source: Conjur
O Conselho dos Tribunais de Justiça do país já está analisando e estudando a criação do juiz das garantias em busca da melhor solução para o cumprimento da nova norma, observadas, principalmente, as peculiaridades de cada estado. Os TJs dos 26 estados e o do Distrito Federal integram o conselho. … Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prorroga até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Com isso fica mantido o prazo atual que termina nesta terça-feira (31/12). R… Source: Conjur
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz Egberto Nogueira O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou no último dia 18 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em fala sobre o ministro da Justiça, Sérgio Moro. A declaração que … Source: Conjur
Divulgação Entrevista concedida por Daniel Nepstad, diretor do Instituto de Inovação da Terra, ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews. *** O desmatamento na Amazônia tem solução. A mensagem d… Source: Conjur
Empresário pagou para aviões puxarem faixas com mensagens ofensivas contra o ex-presidente Lula em Santa Catarina Reprodução O PT entrou nesta segunda-feira (30/12) com uma ação contra o empresário Luciano Hang por calúnia e difamação. O dono da rede de lojas Havan pagou o voo de aviões n… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se há ou não a aplicação da figura do reexame necessário nas ações típicas de improbidade administrativa julgadas improcedentes em primeira instância. Colegiado seguiu o voto do relator, ministro Nap… Source: Conjur
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/12) a medida provisória que detalha a gestão e alienação de imóveis da União. A MP 915/19 altera pontos da Lei 9.636/98, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União. … Source: Conjur
Inicialmente marcado para entrar em vigor em 1998, o benefício fiscal a exportadores previsto no artigo 33 da Lei Kandir foi adiado pela sexta vez. Agora, a nova data é 1º de janeiro de 2033. O adiamento já aconteceu antes em 1998, 2000, 2003, 2007 e 2011. Divulgação/CodespBenefício a export… Source: Conjur