A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que deve incidir imposto de renda sobre a gratificação de farmácia/auxílio-farmácia quando esta for paga mensalmente em valor fixo ou percentual sobre a remuneração. 4ª Região unifi… Source: Conjur
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou parcialmente o pagamento do adicional de periculosidade pela distribuidora de bebidas CRBS S.A., de Guarapuava (PR), a um vendedor motociclista. Segundo a Turma, ele não tem direito a receber o benefício a partir de 8/1/2015, data da ediç… Source: Conjur
O procurador da “lava jato” Roberson Pozzobon usou as redes sociais para criticar a implementação do juiz das garantias. Para ele, a medida não é essencialmente ruim, “mas conjunturalmente ruim como foi aprovada”, por ser “inadequada para a estrutura judicial em nosso país hoje”. Reprodução/… Source: Conjur
Depois de 20 anos, o escritório Tess Advogados deixou o casarão da avenida Brasil, na zona oeste da capital paulista, e foi para a avenida Faria Lima, na mesma região. A sede do Tess passa a ser o Edifício San Paolo, localizado na Faria Lima, 2.055, 12º andar. Source: Conjur
O exercício da atividade econômica se condiciona à observância de princípios constitucionais, como a valorização do trabalho humano, a existência digna e de acordo com a justiça social e a função social da propriedade. Reprodução/Portal BrasilProfessor demitido por telegrama será indenizado … Source: Conjur
A vereadora assassinada Marielle Franco Reprodução/Facebook A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz abriu prazo para familiares da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ), assassinada em março de 2018 juntamente com seu motorista Anderson Gomes, e para os acusados do crim… Source: Conjur
Ironia do destino, Jose Zambrano morreu novo, aos 21 anos, porque não fumava. Não teve um cigarro para dar a Joshua Hernandez, membro de uma gangue de Nova York que se autointitulava os “reis latinos”. Reprodução Em 17 de novembro, às 4h30, em frente a um bar, Hernandez deu um soco na c… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para permitir que uma criança permaneça sob a guarda de um casal que a adotou de forma irregular, até o julgamento do mérito do Habeas Corpus, no qual pedem para mantê-la sob seus cuidados enquan… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, indeferiu o processamento de um agravo interno interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Sindalesp) por entender que a matéria n… Source: Conjur
Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, defendeu em entrevista à Folha de S.Paulo e ao portal UOL o fundo partidário e a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos. O ministro do STF Luís Roberto Barroso STF “No mundo da i… Source: Conjur