A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é desnecessária a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à Alcana Destilaria de Álcool para reconhecer a existência de grupo econômico e incluir na execução de uma reclamação trabalhista a Rodovias das Colinas. … Source: Conjur
O presidente da República concedeu, por meio do Decreto 10.189, publicado no Diário Oficial da União do último dia 24 de dezembro, o tradicional indulto natalino, que vem sendo adotado no Brasil desde o período de nossa redemocratização. Aliás, no governo do presidente Michel Temer, o indulto nat… Source: Conjur
O ano de 2019 foi marcado pelo julgamento de questões tributárias de extrema relevância pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Destarte, no presente artigo, abordaremos, os principais temas apreciados pelo Tribunal Administrativo. Logo em janeiro de 2019, a 1ª Turma Ordinária… Source: Conjur
O tema “diversidade e inclusão” esteve muito presente no último ano e não deve ser diferente em 2020. Algumas pesquisas tratam esse assunto como alavanca de performance produtiva e financeira, já que a diversidade favorece a criação de valor e impacta diretamente na imagem e reputação da empresa…. Source: Conjur
O ano de 2018 culminou com a eleição improvável à presidência de político notabilizado por atuação marcada por desprezo à democracia e aos valores fundamentais. 2019, seria, então, ano de provação das instituições da República, do Estado Constitucional Democrático de Direito. As instituições d… Source: Conjur
