Chega-se ao fim de mais um ano judiciário no Supremo Tribunal Federal. Ao longo de 2019, primeiro ano de um novo ciclo dos mandatos executivos e parlamentares nos níveis federal e estadual, a Corte se viu demandada por diferentes setores da sociedade e em matérias das mais diversas, tendo a oport… Source: Conjur
O cálculo do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é objeto de frequentes controvérsias entre os contribuintes e o Fisco. Após a divulgação, no final do mês de setembro, do FAP a ser aplicado ao exercício de 2020, foi aberto prazo para sua contestação até 13 de dezembro[1]. O momento é o… Source: Conjur
A advocacia é pedra no sapato de qualquer projeto autoritário. No apagar das luzes deste 2019, duas histórias chamam atenção para o desequilíbrio tirânico entre o exercício arbitrário do poder estatal e a resistência democrática da advocacia. De um lado, no campo político onde a advocacia luta… Source: Conjur