O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na sessão desta quarta-feira (18/12) o julgamento conjunto dos agravos regimentais e embargos de declaração apresentados nas ações que discutem o pagamento pela União de diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvi… Source: Conjur
Atleta do São Paulo foi preso nos Estados Unidos sob acusação de agredir a esposa Reprodução O goleiro Jean foi preso nesta quarta-feira (18/12) no condado de Orange, nos Estados Unidos, sob a acusação de agredir a esposa, Milena Bemfica. O caso de violência doméstica aconteceu durante um… Source: Conjur
Redução das RPVs foi aprovada em votação apertada em novembro na Alesp Universidade Brasil Ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis e patrocinada pelo escritório Küster Machado Advogados questiona a redução da Requisição d… Source: Conjur
Fernando Haddad na campanha de 2012 O juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 8ª Vara de Fazenda de São Paulo, rejeitou ação de improbidade ajuizada contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e contra o ex-prefeito de Diadema José de Filippi Jr (PT). As denúncias se baseara… Source: Conjur
Igor Mauler Santiago é uma das vozes contrárias Divulgação Nesta quarta-feira (18/12) foi fixada pelo Supremo Tribunal Federal a tese que criminaliza a dívida de ICMS declarado. Mais uma vez, a decisão vem causando repúdio de boa parte dos advogados tributaristas e criminalistas, mas tamb… Source: Conjur
O ministro da Justiça, Sergio Moro Felipe Lampe/Iasp O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou duas queixas e parlamentares do PT ao presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro, da Justiça. Os deputados e senadores acusavam os dois de violação de sigilo … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar ao estado do Rio Grande do Sul para permitir a tramitação dos Projetos de Lei Complementar 503 e 505/2019. As matérias tratam da reforma da previdência e do estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos c… Source: Conjur
Gerson Almada, ex-presidente da Engevix A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça corrigiu mais uma interpretação lavajatista da lei penal. Em duas decisões, definiu que, se foi cometido o crime de corrupção diversas vezes, mas todas elas tiveram origem no mesmo fato e tiveram o mesmo obj… Source: Conjur
Nesta terça-feira (17/12) foi ratificada a recondução de Marcelo Vieira de Campos como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A decisão é do presidente Jair Bolsonaro e foi publicada no Diário Oficial da União. Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (17/11) liberdade condicional ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena de condenação por crime contra o sistema financeiro. Acir Gurgacz (PDT-RO) cumpria pena por crime contra o sistema financeir… Source: Conjur