Ministro negou pedido de liminar da OAB-BA e solicitou informações ao CNJ O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu mandado de segurança, com pedido de medida liminar impetrada pela OAB-BA, contra deliberação do Conselho Nacional de Justiça que autoriza peticioname… Source: Conjur
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários condenou nesta segunda-feira (16/12), por unanimidade, os ex-diretores da area internacional da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, em processos instaurados para apurar responsabilidade da diretoria da empresa e do ex-presidente José Sérgio… Source: Conjur
TJ-SP condenou jornalista a indenizar o bispo Edir Macedo e a Igreja Universal Divulgação Os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiram condenar o jornalista Fábio Pannunzio a indenizar em R$ 20 mil o bispo Edir Macedo e a Igreja Univer… Source: Conjur
ConJurO dispositivo da homenagem, presidido pelo presidente do TJ-SP, Pereira Calças Dois integrantes do Ministério Público de São Paulo, o procurador e integrante do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian; e o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, foram reconhecidos, nes… Source: Conjur
STJ vetou expulsão de boliviana mãe de crianças brasileiras 123RF Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de uma mulher boliviana, condenada por tráfico de drogas e mãe de duas crianças brasileiras, contra portaria (nº 64) do Ministério … Source: Conjur
O agente que pratica um ato administrativo contrário ao dispositivo legal comete dois pecados: ignora a lei e faz a sua própria lei. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a ex-prefeita Rosa Luchi Caldeira, de Valentim Gentil, por atos d… Source: Conjur
Declarações da ministra Maria Cristina Peduzzi irritaram deputados ASCS/TST Com 14 deputados federais, o Solidariedade divulgou nota em que critica duramente a nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. Assinada pelo presidente nacional da legen… Source: Conjur
Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da “República de Curitiba” inspirações estranhas ao interesse público e o desmonte das empresas de infraestrutura, do… Source: Conjur
Preso desde outubro de 2016, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. A informação é do jornal O Globo. Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral tem condenações acumuladas Reprodução/TV Globo Além de delatar agentes públicos e… Source: Conjur
Alexandre suspende obrigatoriedade do sistema até julgamento do mérito Carlos Moura/STF Alvo de intensa disputa entre os tribunais regionais e o Conselho Nacional de Justiça, a Resolução 280/19 que determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) para tramitação … Source: Conjur