O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (13/12) que vai liberar R$ 152 milhões para controlar a crise que a saúde da cidade do Rio de Janeiro enfrenta. A verba faz parte de um acordo de emergência firmado com a prefeitura. Governo federal irá liberar R$ 152 milhões para controlar a cri… Source: Conjur
A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde desta sexta-feira (13/12). A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, na sede da corte trabalhista, em Porto Alegre. A gestão do biênio 2020/2021 será dirigida pelos desembargad… Source: Conjur
É inconstitucional que o município tome a iniciativa de legislar sobre diretrizes e bases da educação, matéria de competência privativa da União. Com base nesse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de lei de Londrina (PR) que proíbe a ad… Source: Conjur
Ao conceder um despejo liminar e determinar a citação da parte ré para, em até 15 dias, oferecer defesa ou purgar a mora, a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, citou trechos de um artigo publicado em abril de 2016 na ConJur. O artigo foi escrito pelo presidente…
Três estados receberão, entre 20 e 31 de janeiro, o 3º Programa de Experiência Profissional (PEP), projeto voltado à capacitação de advogados que tenham no máximo 5 anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Inscrições para 3º Programa de Experiência Profissional vão até domingo (1… Source: Conjur
O corporativismo de algumas classes no Brasil é ferrenho e apontado como causa de grandes entraves para a sociedade. Mas os advogados do Paquistão levaram o sentimento de tribalismo entre colegas de profissão para um novo patamar. A história, contada em reportagem do The New York Times, acaba com… Source: Conjur
A liberdade de expressão e informação (artigo 5, incisos IX e XIV e 220, da Constituição Federal) não é absoluta e deve ser exercitada com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, como a intimidade, a vida privada,… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (12/12) a favor da tese de que o não pagamento do ICMS, ainda que devidamente declarado, configura crime de apropriação indébita tributária. STF decidiu que é crime não pagar ICMS devidamente declarado Reprodução O julgament… Source: Conjur
Em um processo no qual o Metrô foi condenado a pagar pensão, danos morais e estéticos a um ex-empregado, o que chama a atenção é o pito levado pela empresa por motivos quase inacreditáveis. A advogada da companhia foi repreendida por tocar de propósito a mão do trabalhador que tinha os dedos ampu… Source: Conjur
A existência de dúvidas sérias e razoáveis acerca da tipicidade dos fatos leva à absolvição dos réus. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o promotor Fernando Goés Grosso, da Comarca de Indaiatuba, acusado por crimes de corrupção passiva, conc… Source: Conjur
